03/06/2025 16:47

Baixa Definitiva
29/05/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/05/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 15:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> IMA02CV
15/05/2025 15:03

Transitado em Julgado
15/05/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/04/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
08/04/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 19:29

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
03/04/2025 18:03

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/03/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/03/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
20/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2025 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30
04/02/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005792-08.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 56) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: DM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB SP179235) RECORRIDO: RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO FERREIRA (OAB SC059407) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
03/02/2025 13:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
31/01/2025 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
31/01/2025 12:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 56
29/01/2025 13:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/01/2025 13:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA - EXCLUÍDA
29/01/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/01/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
08/01/2025 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DM INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
07/01/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
07/01/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 19:01

Despacho
27/12/2024 17:24

Juntada de Petição
19/12/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/12/2024 17:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
16/12/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/11/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/11/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 19:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005792-08.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 277) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB SP179235) RECORRIDO: RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO FERREIRA (OAB SC059407) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 277
24/10/2024 15:54

Retirado de pauta
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005792-08.2023.8.24.0030/SC (Pauta: 245) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB SP179235) RECORRIDO: RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA RIBEIRO FERREIRA (OAB SC059407) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 245
30/07/2024 15:38

Conclusos para decisão
30/07/2024 13:50

Juntada de Certidão
30/07/2024 13:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
30/07/2024 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/07/2024 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2024 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (02/07/2024). Guia: 8238702 Situação: Baixado.
03/07/2024 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8238702, Subguia 4206923 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 977,48
02/07/2024 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 39. Guia: 8238702 Situação: Em aberto.
02/07/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/06/2024 18:15

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8238702, Subguia 4206923
30/06/2024 18:14

Juntada - Guia Gerada - DMCARD PROCESSAMENTO DE DADOS E CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA - Guia 8238702 - R$ 977,48
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/06/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 16:35

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 15:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/06/2024 18:05

Conclusos para despacho
19/03/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
06/03/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:44

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
05/03/2024 13:43

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de audiência - JEC Cível - Conciliação - 04/03/2024 14:40. Refer. Evento 4
04/03/2024 15:35

Juntada de Petição
04/03/2024 10:09

Juntada de Petição
17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
15/02/2024 01:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
31/01/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/01/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
31/01/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
23/11/2023 15:12

Juntada de Petição
08/11/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/11/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2023 16:25

Expedição de ofício - 1 carta
03/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:15

Concedida a tutela provisória
03/11/2023 10:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de audiência - JEC Cível - Conciliação - 04/03/2024 14:40
01/11/2023 17:46

Conclusos para decisão
31/10/2023 22:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
31/10/2023 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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