11/06/2025 02:29

Baixa Definitiva
11/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 16:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 80 Número: 50033740420258240103
27/05/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
24/05/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
24/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
27/03/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 08:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> AQI02
27/03/2025 08:22

Transitado em Julgado
27/03/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
07/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
21/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:17

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
19/02/2025 17:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões
19/02/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/01/2025 14:25

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS202 -> GPRFNS2TR
27/01/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/11/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/11/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/11/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002809-74.2024.8.24.0103/SC (Pauta: 292) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA RECORRIDO: PAULA REGINA NEGRE MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 292
24/10/2024 12:40

Conclusos para decisão com Contrarrazões
24/10/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/10/2024 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 08:37

Determinada a intimação
10/10/2024 12:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
10/10/2024 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/10/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/10/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002809-74.2024.8.24.0103/SC (Pauta: 166) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA RECORRIDO: PAULA REGINA NEGRE MUNHOZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ITALO BAUMGARTNER (OAB SC057039) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 166
11/09/2024 18:31

Conclusos para decisão
11/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
11/09/2024 17:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
11/09/2024 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA REGINA NEGRE MUNHOZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/09/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 04:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 8700721 Situação: Baixado.
03/09/2024 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/08/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/08/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2024 20:27

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 16:00

Conclusos para julgamento
19/08/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/05/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/05/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:24

Determinada a intimação - Complementar ao evento nº 4
27/05/2024 18:24

Determinada a citação
24/05/2024 15:56

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA REGINA NEGRE MUNHOZ. Justiça gratuita: Requerida.
24/05/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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