TJSC - 5004562-78.2023.8.24.0078

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOACIR DIAS FILHO

CPF *00.***.*92-10

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

ARIANE ZAMODZKI

OAB: 422935/SP

CPF *75.***.*44-19

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

MELISSA LIMA SILVA

OAB: 036824/SC

CPF *74.***.*13-73

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 18:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UUG020

  • 02/07/2025 13:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/07/2025 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/06/2025 02:02

    Remetidos os Autos - DSOJ -> DRTS

  • 27/06/2025 15:40

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 20/06/2025 18:37

    Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ

  • 20/06/2025 16:12

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 20/06/2025 13:27

    Expedição de ofício

  • 20/06/2025 13:08

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 18/06/2025 14:21

    Recebidos os autos do STJ

  • 21/02/2025 18:23

    Remetidos os Autos em diligência

  • 20/02/2025 11:52

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004562782023824007820250220115237

  • 20/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 15/02/2025 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 15/02/2025 16:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 07/02/2025 18:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80

  • 07/02/2025 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 07/02/2025 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 05/02/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2025 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 18:26

    Recurso Especial Admitido

  • 02/02/2025 18:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 18:26

    Recurso Extraordinário - negado seguimento

  • 28/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 18/12/2024 13:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 17/12/2024 14:05

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 13:58

    Juntada de Petição

  • 08/12/2024 07:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 28/11/2024 07:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/11/2024 11:10

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 11/11/2024 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 07/11/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 07/11/2024 20:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/11/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/11/2024 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/10/2024 19:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 31/10/2024 19:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/10/2024 14:40

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b>

  • 14/10/2024 19:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024

  • 14/10/2024 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/10/2024 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 97

  • 11/10/2024 13:11

    Retirado de pauta

  • 08/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b>

  • 08/10/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5004562-78.2023.8.24.0078/SC (Pauta - Revisor: 74) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI REVISOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA APELANTE: MOACIR DIAS FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): MELISSA LIMA SILVA (OAB SC036824) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: EMELIANA DA SILVA ESPINDOLA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de outubro de 2024.

    Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA Presidente

  • 07/10/2024 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/10/2024

  • 07/10/2024 19:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 07/10/2024 19:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 74

  • 26/08/2024 14:35

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 26/08/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/08/2024 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 19/08/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/08/2024 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 16/08/2024 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 06/08/2024 11:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/08/2024 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 06/08/2024 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2024 15:32

    Juntado(a)

  • 26/07/2024 15:31

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-GABINETE

  • 24/07/2024 23:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 24/07/2024 23:07

    Determinada a intimação

  • 24/07/2024 14:53

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 24/07/2024 14:43

    Juntada de Petição

  • 23/07/2024 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2024 13:21

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC034856

  • 23/07/2024 13:17

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI1

  • 23/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 16/07/2024 21:02

    Intimado em Secretaria

  • 16/07/2024 21:02

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 14:55

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50169332020248240020/SC

  • 01/07/2024 15:57

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50169332020248240020/SC

  • 28/06/2024 17:32

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/06/2024 12:39

    Remetidos os Autos - CAMCRI1 -> SMC

  • 28/06/2024 08:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 28/06/2024 08:27

    Determinada a intimação

  • 12/06/2024 12:42

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 12/06/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2024 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/05/2024 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0102 -> CAMCRI1

  • 24/05/2024 16:36

    Determinada a intimação

  • 22/05/2024 11:54

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 22/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 02/05/2024 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 14:29

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 02/05/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 14:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL PEREIRA FIGUEIRA - EXCLUÍDA

  • 02/05/2024 14:25

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte IURI PEREIRA DIAS - EXCLUÍDA

  • 02/05/2024 13:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 02/05/2024 13:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/05/2024 13:32

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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