13/01/2025 16:36

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047601-17.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 82
13/01/2025 15:48

Juntada de Petição
20/11/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/11/2024 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047601-17.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 78
07/11/2024 11:26

Juntada de Petição
06/11/2024 08:50

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047601-17.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 74
06/11/2024 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 22:11

Juntada de Petição
04/11/2024 13:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5047601-17.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 71, 72
03/11/2024 19:37

Juntada de Petição
01/11/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.342,71
31/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/10/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:51

Juntada de Petição
25/10/2024 12:40

Baixa Definitiva
24/10/2024 20:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - JVECONT -> JVE01JC
24/10/2024 09:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
24/10/2024 06:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> JVE01JC
24/10/2024 06:32

Transitado em Julgado
24/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
09/10/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/10/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
01/10/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/10/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012225-67.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 208) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SC040415A) RECORRIDO: CARLA LIMA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEROLLA HOSANA ROSA SALES (OAB RJ224899) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 208
02/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
02/09/2024 17:55

Conclusos para decisão
02/09/2024 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
02/09/2024 15:30

Alterado o assunto processual
01/09/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
29/08/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/08/2024 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/08/2024 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (22/08/2024). Guia: 8608247 Situação: Baixado.
23/08/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8608247, Subguia 4396525 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 983,83
23/08/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/08/2024 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 8608247 Situação: Em aberto.
22/08/2024 18:26

Juntada de Petição
21/08/2024 08:42

Link para pagamento - Guia: 8608247, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4396525&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4396525</a>
21/08/2024 08:42

Juntada - Guia Gerada - SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A - Guia 8608247 - R$ 983,83
10/08/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:16

Julgado procedente o pedido
31/07/2024 08:31

Conclusos para julgamento
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/07/2024 15:31

Juntada de Petição
09/07/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2024 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 19:00

Decisão Interlocutória de Mérito
15/05/2024 08:38

Conclusos para despacho
15/05/2024 08:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 15/05/2024 08:37:12)
14/05/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/04/2024 17:25

Juntada de Petição
26/04/2024 17:25

Juntada de Petição - SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A (SC040415A - THIAGO MAHFUZ VEZZI)
16/04/2024 18:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 15:32

Expedição de ofício - 1 carta
26/03/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:31

Despacho
25/03/2024 14:54

Conclusos para despacho
25/03/2024 14:53

Juntada de Certidão
24/03/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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