31/08/2025 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/08/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24591 - MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO - R$ 899,38
21/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 24589 - GIANNE STEINGRABER PEREIRA - R$ 5.995,90
24/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
09/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº 5034782-19.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE: GIANNE STEINGRABER PEREIRAADVOGADO(A): BRUNO PIAZ DA SILVA (OAB SC049132)ADVOGADO(A): MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO (OAB SC031547) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador subscritor da petição de Evento 106.1, para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, o documento do substabelecimento anunciado no Evento 37, comprovando a extensão dos seus poderes por quem o invoca, eis que o sistema Eproc permite, no painel do advogado, a inclusão de outro procurador, porém, para receber e dar quitação, exige-se poderes específicos.
06/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:35

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida
06/06/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
05/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/06/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/04/2025 02:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/04/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 16:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JVE03FP
07/04/2025 16:47

Transitado em Julgado
07/04/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
06/04/2025 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
01/04/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
01/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/03/2025 14:28

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
10/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025 Data da sessão: 26/03/2025 13:30
10/03/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/03/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/03/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034782-19.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 597) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: GIANNE STEINGRABER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PIAZ DA SILVA (OAB SC049132) ADVOGADO(A): MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO (OAB SC031547) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de março de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
07/03/2025 10:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025 07:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/03/2025 07:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/03/2025 13:30 Sequencial: 597
06/02/2025 12:39

Conclusos para decisão com Agravo
06/02/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/01/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/01/2025 17:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 78 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
23/01/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/12/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/12/2024 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 17:06

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/11/2024 15:26

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
13/11/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/11/2024 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2024 15:42

Despacho
31/10/2024 12:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/10/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/10/2024 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/10/2024 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/10/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/10/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2024 22:56

Terminativa - Homologada a Desistência do Recurso
16/10/2024 16:03

Retirada de pauta
16/10/2024 06:22

Juntada de Petição
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034782-19.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 292) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: GIANNE STEINGRABER PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO PIAZ DA SILVA (OAB SC049132) ADVOGADO(A): MARLENE DE FATIMA PINHEIRO COELHO (OAB SC031547) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 292
16/07/2024 19:17

Conclusos para decisão
16/07/2024 19:17

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
15/07/2024 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/07/2024 02:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
04/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:45

Despacho
03/07/2024 12:05

Conclusos para decisão
03/07/2024 12:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/07/2023 09:35

Juntada de Petição
26/01/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/01/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
10/01/2023 16:29

Autos Suspensos ou Sobrestados
10/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 14:26

Decisão interlocutória
09/01/2023 17:03

Conclusos para despacho
22/12/2022 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 27. Guia: 4815569 Situação: Baixado.
22/12/2022 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/12/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/12/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/11/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2022 18:59

Julgado procedente em parte o pedido
01/11/2022 16:29

Conclusos para julgamento
01/11/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
14/10/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANNE STEINGRABER PEREIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
14/10/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/09/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/09/2022 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/09/2022 18:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2022 18:30

Determinada a citação
23/08/2022 17:32

Conclusos para despacho
23/08/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/08/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2022 14:27

Determinada a intimação
11/08/2022 16:30

Conclusos para despacho
11/08/2022 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GIANNE STEINGRABER PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
11/08/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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