11/11/2024 12:09

Baixa Definitiva
09/11/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 53
09/11/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/11/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 14:54

Juntada de Certidão
29/10/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/10/2024 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP
25/10/2024 09:10

Transitado em Julgado
25/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/10/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/10/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/10/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013595-22.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 212) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO RECORRIDO: JUSSARA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JANIO MARCELINO (OAB SC063829) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 212
11/09/2024 14:59

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
11/09/2024 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
08/09/2024 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/08/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/08/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 17:49

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 15:15

Conclusos para julgamento
07/06/2024 15:14

Alterado o assunto processual - De: Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão - Para: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
07/06/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/06/2024 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/05/2024 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 17:53

Decisão interlocutória
20/05/2024 09:29

Conclusos para decisão
18/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/04/2024 08:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/04/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 13:29

Determinada a citação
02/04/2024 17:07

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUSSARA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
02/04/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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