24/03/2025 15:02

Baixa Definitiva
24/03/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
21/02/2025 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.177,22
19/12/2024 14:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Renato Della Giustina em 19/12/2024 14:36:59
19/12/2024 14:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/12/2024 17:43

Determinado o Arquivamento
18/12/2024 12:16

Conclusos para decisão
18/12/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/12/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
06/12/2024 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SMO01
05/12/2024 17:49

Transitado em Julgado
04/12/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
04/12/2024 23:37

Juntada de Petição
29/11/2024 10:34

Juntada de Petição
27/11/2024 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.162,53
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/11/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:13

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000418-59.2021.8.24.0069/SC (Pauta: 326) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) RECORRIDO: CONFECCOES IMPACTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Daniela Pereira dos Reis (OAB SC019228) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 326
31/07/2024 16:46

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:46

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
31/07/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONFECCOES IMPACTO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
29/07/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
04/07/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 55 (26/06/2024). Guia: 8181389 Situação: Baixado.
04/07/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/06/2024 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8181389, Subguia 4178424 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.128,37
21/06/2024 10:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8181389, Subguia 4178424
21/06/2024 10:12

Juntada - Guia Gerada - REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. - Guia 8181389 - R$ 1.128,37
20/06/2024 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 15:05

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2024 10:39

Juntada de Petição
29/11/2023 21:24

Conclusos para julgamento
28/11/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/11/2023 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/10/2023 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 18:58

Despacho
02/10/2023 12:34

Conclusos para decisão
29/09/2023 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/09/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
05/09/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/09/2023 08:56

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SMO0101)
05/09/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
05/09/2023 08:53

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/09/2023 08:00. Refer. Evento 18
04/09/2023 16:48

Juntada de Petição
04/09/2023 15:48

Juntada de Petição
30/08/2023 10:40

Juntada de Petição - REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RS035609 - OSVALDO GUERRA ZOLET)
08/08/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2023 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22
01/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/07/2023 12:26

Expedição de ofício - 1 carta
22/07/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 16:21

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 06/09/2023 13:30. Refer. Evento 15
05/07/2023 07:57

Audiência de conciliação - designada - Local #Mediação e Conciliação On-Line - 05/09/2023 08:00
30/05/2023 16:59

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SMO0101 para ESTCEJ01)
27/04/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/04/2023 16:12

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 06/09/2023 13:30
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/03/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 10:59

Convertido o Julgamento em Diligência
09/12/2021 14:03

Conclusos para julgamento
28/05/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
19/05/2021 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
15/05/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2021 18:47

Expedição de ofício - 1 carta
29/04/2021 18:46

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/04/2021 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2021 12:40

Não Concedida a tutela provisória
17/02/2021 17:25

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2021 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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