TJSC - 5028473-38.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

JOAO MARCELO FARRAPO

CPF *81.***.*07-48

Advogados

LEONARDO LEITE BEDUSCHI

OAB: 063351/SC

CPF *87.***.*33-63

JIAN ANTONIO EVANGELISTA

OAB: 047328/SC

CPF *59.***.*72-08

VICTORIA SCHNEIDER ROCHA

CPF *33.***.*15-40

Polo Passivo

Partes

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ: 09.296.295/0001-60

Advogados

RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN

OAB: 267258/SP

CPF *05.***.*04-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/01/2025 15:14

    Juntada de Petição

  • 16/12/2024 15:38

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50394098820248240008

  • 27/11/2024 07:27

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 05/11/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2024 13:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BNU01JC

  • 05/11/2024 13:19

    Transitado em Julgado

  • 05/11/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 01/10/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/10/2024 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 15:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>

  • 16/09/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

    Sr.

    Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028473-38.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 244) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) RECORRIDO: JOÃO MARCELO FARRAPO (AUTOR) ADVOGADO(A): JIAN ANTONIO EVANGELISTA (OAB SC047328) ADVOGADO(A): LEONARDO LEITE BEDUSCHI (OAB SC063351) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

    Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente

  • 13/09/2024 16:59

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024

  • 13/09/2024 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 13/09/2024 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 244

  • 10/09/2024 18:55

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2024 18:55

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2024 18:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

  • 10/09/2024 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/08/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/08/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 09:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/08/2024). Guia: 8537355 Situação: Baixado.

  • 13/08/2024 09:17

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 8537355, Subguia 4356227 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.019,27

  • 12/08/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/08/2024 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 44. Guia: 8537355 Situação: Em aberto.

  • 12/08/2024 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 09/08/2024 16:48

    Link para pagamento - Guia: 8537355, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4356227&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4356227</a>

  • 09/08/2024 16:48

    Juntada - Guia Gerada - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - Guia 8537355 - R$ 1.019,27

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 19/07/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2024 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2024 17:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 15/05/2024 13:32

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2024 19:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/05/2024 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 30/04/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 19/04/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 14:53

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2024 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/04/2024 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2024 18:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/03/2024 13:22

    Juntada de Petição

  • 06/02/2024 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 06/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/12/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 05/12/2023 13:46

    Intimado em audiência

  • 05/12/2023 13:45

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 04/12/2023 16:20. Refer. Evento 2

  • 05/12/2023 13:45

    Despacho

  • 05/12/2023 13:45

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 13:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

  • 04/12/2023 11:13

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 10:01

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2023 14:41

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

  • 19/09/2023 10:21

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 19/09/2023 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 09:04

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 04/12/2023 16:20

  • 18/09/2023 16:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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