07/12/2024 20:20

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
07/12/2024 20:19

Transitado em Julgado
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/11/2024 14:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI
01/11/2024 14:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 18:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Data da sessão: 31/10/2024 14:00
11/10/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5014483-90.2024.8.24.0930/SC (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora SORAYA NUNES LINS APELANTE: SEBASTIAO ALVES DE GOES (AUTOR) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) APELANTE: BANCO AGIBANK (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.

Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente
10/10/2024 19:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
10/10/2024 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 31/10/2024 14:00 Sequencial: 45
26/09/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502
26/09/2024 10:57

Juntada de Certidão
26/09/2024 10:57

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
24/09/2024 17:34

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP
24/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SEBASTIAO ALVES DE GOES. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 31 do processo originário (12/07/2024). Guia: 8318289 Situação: Baixado.
24/09/2024 17:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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