07/08/2025 12:13

Baixa Definitiva
07/08/2025 00:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/08/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001365-97.2024.8.24.0008/SC AUTOR: CRISTIANE MANZKE ZUELOWADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)ADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam INTIMADAS para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.

A consulta às peças processuais do trâmite dos autos nas instâncias superiores deve ser feita no link do evento de retorno ou, na árvore da apelação que se encontra na capa do processo.

O mesmo serve para as peças processuais de 1º grau, quando os autos foram digitalizados pelo egrégio Tribunal de Justiça.

Eventual pedido de cumprimento de sentença deverá ser protocolado nos termos da Orientação CGJ nº 56 de 22.09.2015 do TJSC e suas alterações, ou seja, em ação autônoma a ser distribuída por dependência ao presente processo.
12/07/2025 00:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
12/07/2025 00:59

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
12/07/2025 00:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CRISTIANE MANZKE ZUELOW
11/07/2025 13:20

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
11/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 13:20

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
11/07/2025 13:18

Transitado em Julgado
11/07/2025 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU03FP
11/07/2025 13:11

Transitado em Julgado
11/07/2025 10:31

Recebidos os autos - TJSC -> TRFNS3S Número: 50013659720248240008/TJSC
11/07/2025 10:31

Recebidos os autos
04/04/2025 18:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRFNS3S -> TJSC
27/03/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/03/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
12/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 17:36

Determinada a intimação
11/02/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/02/2025 13:35

Conclusos para decisão com Petição
01/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
13/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:32

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
16/12/2024 17:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
16/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/12/2024 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 49
18/11/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
31/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
21/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:32

Determinada a intimação
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
14/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 377
12/07/2024 18:12

Conclusos para decisão
12/07/2024 18:12

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
12/07/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/06/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2024 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 8144570 Situação: Baixado.
17/06/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
01/06/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2024 17:52

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
06/05/2024 15:53

Conclusos para julgamento
06/05/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2024 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/04/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/04/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2024 18:18

Julgado procedente em parte o pedido
04/04/2024 12:22

Conclusos para julgamento
03/04/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/03/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
06/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/02/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/02/2024 18:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 18:12

Decisão interlocutória
22/01/2024 12:01

Conclusos para decisão
21/01/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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