28/01/2025 13:25

Baixa Definitiva
28/01/2025 13:24

Transitado em Julgado
27/01/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
13/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CBW02CV
23/10/2024 18:34

Transitado em Julgado
23/10/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
01/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002357-34.2024.8.24.0113/SC (Pauta: 299) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: FABIO PASSOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 16:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 299
26/07/2024 18:11

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:35

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/07/2024 16:11

Alterado o assunto processual
26/07/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/07/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 8323223 Situação: Baixado.
11/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/06/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
17/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/06/2024 16:30

Julgado procedente o pedido
17/06/2024 12:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/05/2024 16:56

Conclusos para despacho
16/05/2024 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/05/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/05/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/04/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/03/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 16:55

Concedida a Medida Liminar
20/03/2024 14:06

Conclusos para despacho
19/03/2024 19:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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