10/01/2025 13:28

Baixa Definitiva
10/01/2025 12:53

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBW02CV
10/01/2025 12:52

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 35. Parte: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC
10/01/2025 12:52

Custas Satisfeitas - Sem custas conforme determinação judicial presente no evento: 35. Rateio de 100%. Parte: CLAUDIA LIMA BERTOLAZI SIMON
09/01/2025 17:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBW02CV -> DCJE
12/11/2024 17:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CBW02CV
12/11/2024 17:12

Transitado em Julgado
11/11/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
31/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001814-31.2024.8.24.0113/SC (Pauta: 390) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: CLAUDIA LIMA BERTOLAZI SIMON (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 390
17/07/2024 15:08

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:39

Juntada de Certidão
17/07/2024 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
16/07/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/07/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/07/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/07/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 8276862 Situação: Baixado.
04/07/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/06/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
10/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2024 16:29

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 14:37

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/05/2024 14:42

Conclusos para despacho
06/05/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/04/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/03/2024 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/03/2024 21:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 21:38

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2024 18:16

Conclusos para despacho
04/03/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
10/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009484-48.2023.8.24.0019

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Alexandro Moraes Chaves

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/12/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5028462-96.2024.8.24.0000

Maycon Ruhan Campos dos Santos

Fundacao Educacional Regional Jaraguaens...

Advogado: Humberto Pradi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/05/2024 11:00

Exibir Processo

Processo nº 5001834-91.2024.8.24.0090

Paulo Cesar Mendonca Simoes

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/03/2025 15:14

Exibir Processo

Processo nº 5002733-72.2023.8.24.0010

Camila Ramos Cardoso da Silva

Municipio de Sao Ludgero

Advogado: Juliano do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/01/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 5043646-52.2023.8.24.0930

Nair Ferreira Pompeu

Via Certa Financiadora S/A - Credito, Fi...

Advogado: Orli Carlos Marmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/05/2023 13:32

Exibir Processo