06/11/2024 21:13

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007892-03.2023.8.24.0040/SC - ref. ao(s) evento(s): 10
06/11/2024 21:13

Baixa Definitiva
06/11/2024 21:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 11:04

Recebidos os autos - TJSC -> LGACR Número: 50713138120248240023/TJSC
24/09/2024 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Recurso em Sentido Estrito Número: 50713138120248240023/TJSC
09/09/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 24 de setembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5071313-81.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 119) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO RECORRENTE: EMERSON ALVES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): CAROLINE BONGIOLO DA SILVA (OAB SC027826) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.

Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL Presidente
29/08/2024 16:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - LGACR -> TJSC
29/08/2024 15:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de FNSTJ01 para LGACR01)
29/08/2024 15:47

Terminativa - Declarada incompetência
29/08/2024 15:42

Conclusos para decisão
29/08/2024 15:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para despacho - 29/08/2024 15:41:05)
29/08/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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