03/12/2024 22:56

Juntada de Petição
03/12/2024 14:18

Baixa Definitiva
03/12/2024 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.901,74
29/11/2024 16:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cintia Werlang em 29/11/2024 16:04:04
27/11/2024 15:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/11/2024 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> SIZ01
27/11/2024 13:31

Transitado em Julgado
27/11/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
26/11/2024 14:01

Juntada de Petição
25/11/2024 16:32

Juntada de Petição
22/11/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.878,36
07/11/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/11/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/11/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:13

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004686-27.2023.8.24.0057/SC (Pauta: 451) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: JOAO MANOEL PATRICIO (AUTOR) ADVOGADO(A): NIRIAN DA SILVA CARVALHO (OAB SC051948) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 451
09/09/2024 13:42

Conclusos para admissibilidade recursal
09/09/2024 13:41

Juntada de Certidão
06/09/2024 20:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
02/09/2024 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/08/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/05/2024 00:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 26 (23/05/2024). Guia: 7976071 Situação: Baixado.
29/05/2024 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/05/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7976071, Subguia 4077411 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.144,34
23/05/2024 09:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7976071, Subguia 4077411
23/05/2024 09:17

Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 7976071 - R$ 1.144,34
20/05/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 16:10

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 09:29

Conclusos para julgamento
18/03/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/02/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2024 20:11

Juntada de Petição
16/02/2024 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
01/02/2024 13:27

Expedição de ofício - 1 carta
30/01/2024 12:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
16/01/2024 15:53

Expedição de ofício - 1 carta
21/12/2023 09:56

Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)
18/12/2023 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/12/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2023 16:43

Decisão interlocutória
11/12/2023 12:36

Conclusos para decisão
05/12/2023 22:32

Juntada de Petição
05/12/2023 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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