TJSC - 5016532-05.2024.8.24.0090

02/07/2025 15:19

Baixa Definitiva

18/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

17/06/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

10/06/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 77

05/06/2025 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 03:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025 03:22

Ato ordinatório praticado

04/06/2025 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> FNSNIFP

04/06/2025 13:03

Transitado em Julgado

03/06/2025 14:37

Recebidos os autos do STJ

12/03/2025 14:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

12/03/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

06/03/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

18/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 16:00

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)

18/02/2025 12:11

Conclusos para decisão

18/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

03/02/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/02/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado

03/02/2025 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

17/12/2024 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

17/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2024 13:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b>

29/11/2024 12:05

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

29/11/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/11/2024 12:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 30

22/10/2024 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/10/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/10/2024 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/10/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 13:08

Despacho

11/10/2024 18:43

Retirado de pauta

11/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024

11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 410

19/09/2024 17:46

Conclusos para decisão

19/09/2024 17:35

Juntada de Certidão

19/09/2024 16:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

19/09/2024 16:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202

16/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024 14:32

Ato ordinatório praticado

19/08/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/08/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

05/08/2024 15:42

Juntada de Petição

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/07/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2024 16:18

Julgado improcedente o pedido

27/06/2024 14:29

Conclusos para julgamento

22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

21/06/2024 08:08

Juntada de Petição

12/06/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/05/2024 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/05/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024 08:35

Ato ordinatório praticado

18/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

15/05/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/05/2024 00:07

Juntada de Petição

14/05/2024 00:04

Juntada de Petição

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/04/2024 09:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/04/2024 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/04/2024 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2024 10:53

Concedida a tutela provisória

22/04/2024 21:04

Conclusos para despacho

22/04/2024 19:38

Distribuído por sorteio