06/02/2025 16:28

Baixa Definitiva
05/02/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
19/12/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
06/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BGC02CV
05/12/2024 17:49

Transitado em Julgado
04/12/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
11/11/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 19:53

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005641-48.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 469) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: JOAO CARLOS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIVANE DIRCEIA DE LIMA (OAB PR067411) RECORRIDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS SAMAE (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN CARLOS DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 469
19/08/2024 14:39

Conclusos para decisão
19/08/2024 14:34

Juntada de Certidão
19/08/2024 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
16/08/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 57. Justiça gratuita: Deferida Guia: 8390290 Situação: Baixado.
22/07/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/07/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
27/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 16:29

Julgado improcedente o pedido
13/12/2023 14:55

Conclusos para julgamento
12/12/2023 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/12/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
09/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 18:39

Decisão interlocutória
06/09/2023 17:59

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:13

Conclusos para decisão
03/08/2023 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/08/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
03/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 15:17

Decisão interlocutória
31/03/2023 14:09

Conclusos para decisão
29/03/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/02/2023 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 02:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/02/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/02/2023 15:57

Juntada de Certidão
18/01/2023 16:00

Juntada de Certidão
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/11/2022 15:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 15:03

Não Concedida a tutela provisória
30/11/2022 12:40

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS - SAMAE - EXCLUÍDA
29/11/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
29/11/2022 13:50

Conclusos para decisão
29/11/2022 13:49

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
29/11/2022 13:49

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Indenização por Dano Moral
25/11/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/11/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/10/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2022 13:57

Decisão interlocutória
20/10/2022 19:23

Conclusos para despacho
20/10/2022 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGC01CV01 para BGC02CV01)
20/10/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 16:41

Terminativa - Declarada incompetência
19/10/2022 19:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN - EXCLUÍDA
19/10/2022 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS - SAMAE. Justiça gratuita: Não requerida.
13/10/2022 12:41

Conclusos para decisão
10/10/2022 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 22:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO CARLOS GONCALVES. Justiça gratuita: Requerida.
08/09/2022 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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