05/08/2025 12:46

Baixa Definitiva
05/08/2025 12:46

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
04/08/2025 07:47

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02JC
04/08/2025 07:47

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 176. Parte: CECILIA DA SILVA
04/08/2025 07:47

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 176. Parte: LUIZ CARLOS DA SILVA
04/08/2025 07:47

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 176. Rateio de 100%. Parte: JOCELITO NESTOR BORGES
04/08/2025 07:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 127 - Juntada - Guia Gerada - 26/11/2024 16:16:08)
01/08/2025 18:37

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02JC -> BCUCONT
31/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
29/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
28/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 187, 188
25/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
25/07/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
25/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 13:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> BCU02JC
25/07/2025 13:00

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
21/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
03/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
02/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 178, 179
01/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2025 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 14:18

Prejudicado o recurso - por unanimidade
16/06/2025 02:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025 Data da sessão: 01/07/2025 14:00
16/06/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/07/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/07/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016239-33.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 419) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: JOCELITO NESTOR BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELITO NESTOR BORGES (OAB SC055590) RECORRIDO: CECILIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) RECORRIDO: LUIZ CARLOS DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/06/2025 14:21

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
13/06/2025 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2025 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2025 14:00 Sequencial: 419
07/05/2025 12:23

Conclusos para decisão
07/05/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
25/04/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
25/04/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
25/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 13:01

Decisão interlocutória
23/04/2025 12:17

Conclusos para decisão com Petição
23/04/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
22/04/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
17/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:55

Terminativa - Não conhecido o recurso
13/03/2025 13:59

Conclusos para decisão
13/03/2025 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 3 boletos cancelados - Guia 9323260, Subguias 5115958, 5115959, 5115960
13/03/2025 04:09

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 151 - Link para pagamento - 26/02/2025 16:33:31)
13/03/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:31

Despacho
25/02/2025 14:09

Conclusos para decisão com Petição
25/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
10/02/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144
24/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:06

Despacho
23/01/2025 18:53

Conclusos para decisão com Petição
23/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
10/01/2025 04:08

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 9323260, Subguias 4858948, 4858949
10/01/2025 04:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 136 - Link para pagamento - 10/12/2024 19:06:23)
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
10/12/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:39

Despacho
10/12/2024 15:52

Conclusos para decisão com Petição
10/12/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
10/12/2024 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9323260, Subguia 4797910
10/12/2024 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 128 - Link para pagamento - 26/11/2024 16:16:11)
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/11/2024 16:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 92 - Juntada - Guia Gerada - 14/06/2024 15:43:57)
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:08

Decisão interlocutória
21/11/2024 17:17

Conclusos para decisão com Petição
21/11/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
06/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 12:35

Despacho
05/11/2024 14:21

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
05/11/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/11/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 13:25

Despacho
04/11/2024 15:45

Conclusos para decisão com Petição
04/11/2024 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/10/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:46

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016239-33.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 382) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: JOCELITO NESTOR BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOCELITO NESTOR BORGES (OAB SC055590) RECORRIDO: CECILIA DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): EURICO ROMAO GALM (OAB SC061725) RECORRIDO: LUIZ CARLOS DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 382
08/07/2024 13:21

Conclusos para decisão com Agravo
08/07/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/06/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2024 04:09

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 8134804, Subguias 4155907, 4155908
27/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
26/06/2024 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
14/06/2024 15:45

Juntada - Boleto Gerado - 2 boletos gerados - Guia 8134804, Subguias 4155907, 4155908
14/06/2024 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELITO NESTOR BORGES. Justiça gratuita: Indeferida.
14/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2024 15:31

Gratuidade da justiça não concedida
27/05/2024 17:07

Conclusos para decisão
27/05/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
27/05/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
27/05/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 15:14

Despacho
25/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
24/05/2024 17:25

Conclusos para decisão com Petição
24/05/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
23/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2024 18:39

Decisão interlocutória
22/04/2024 17:54

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
22/04/2024 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/04/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/04/2024 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/04/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 13:30

Despacho
16/04/2024 13:40

Conclusos para decisão
16/04/2024 13:25

Juntada de Certidão
15/04/2024 19:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
15/04/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/03/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/03/2024 15:59

Despacho
25/03/2024 15:40

Conclusos para admissibilidade recursal
25/03/2024 15:37

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:30

Juntada - Guia Cancelada - JOCELITO NESTOR BORGES - Guia 7566507 - R$ 0,00
25/03/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELITO NESTOR BORGES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/03/2024 20:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 55. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7566507 Situação: Baixado.
24/03/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/03/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
01/03/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2024 09:49

Julgado improcedente o pedido
29/02/2024 14:40

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/02/2024 18:27

Conclusos para despacho
06/02/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
26/01/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 13:54

Juntada de Petição
13/11/2023 15:18

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
10/11/2023 07:30

Juntado(a)
09/11/2023 16:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências 2º JEC BC - 09/11/2023 16:30. Refer. Evento 23
08/11/2023 16:37

Juntada de Petição - CECILIA DA SILVA (SC061725 - EURICO ROMAO GALM)
08/11/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/11/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
08/11/2023 08:32

Despacho
07/11/2023 13:31

Conclusos para despacho
07/11/2023 13:26

Juntada de Petição
06/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/10/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
05/10/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/10/2023 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/10/2023 18:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26 Data do cumprimento: 04/10/2023
04/10/2023 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26 Oficial: SIMONE RECHE
04/10/2023 16:35

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
03/10/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
03/10/2023 17:29

Determinada a citação
03/10/2023 16:10

Audiência de conciliação - redesignada - Local Audiências 2º JEC BC - 09/11/2023 16:30. Refer. Evento 6
03/10/2023 16:09

Conclusos para despacho
03/10/2023 15:13

Juntada de Petição
02/10/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2023 07:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
15/09/2023 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17 Oficial: ANDRE LUIZ STAACK
15/09/2023 14:57

Expedição de Mandado - BQECEMAN
13/09/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 13
13/09/2023 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2023 13:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
31/08/2023 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
31/08/2023 14:37

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
31/08/2023 14:34

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/08/2023 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/08/2023 23:47

Determinada a citação
29/08/2023 15:32

Audiência de conciliação - designada - Local Audiências 2º JEC BC - 03/10/2023 15:30
29/08/2023 13:23

Juntada de Petição
24/08/2023 11:57

Conclusos para despacho
24/08/2023 11:55

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
23/08/2023 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOCELITO NESTOR BORGES. Justiça gratuita: Requerida.
23/08/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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