08/07/2025 13:04

Baixa Definitiva
07/07/2025 14:49

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
07/07/2025 14:49

Custas Satisfeitas - Parte: R. N. MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
07/07/2025 14:49

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUIZ FERNANDO DA SILVA
07/07/2025 14:47

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
23/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/06/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
10/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019420-42.2023.8.24.0005/SC AUTOR: LUIZ FERNANDO DA SILVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA SILVA (OAB SC008082)RÉU: R.

N.

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDAADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA (OAB PR029814)ADVOGADO(A): JOAO VITOR GIMENES SOUZA (OAB PR096425)ADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMAADVOGADO(A): ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMA ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, para, querendo, manifestarem-se no prazo de 15 (quinze) dias.
09/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 09:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> BCU01JC
09/06/2025 09:10

Transitado em Julgado
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
20/05/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
06/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 14:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2025 Data da sessão: 06/05/2025 14:00
16/04/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 06/05/2025.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 06/05/2025 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019420-42.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 295) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA SILVA (OAB SC008082) RECORRIDO: R.

N.

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA (OAB PR029814) ADVOGADO(A): JOAO VITOR GIMENES SOUZA (OAB PR096425) ADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA ADVOGADO(A): ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de abril de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
15/04/2025 10:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2025
15/04/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/04/2025 09:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/05/2025 14:00 Sequencial: 295
02/04/2025 16:17

Conclusos para decisão com Contrarrazões
02/04/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
17/03/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:46

Determinada a intimação
14/03/2025 14:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/03/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/03/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
25/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2025 18:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 17:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025 Data da sessão: 25/02/2025 09:00
10/02/2025 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/02/2025, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25/02/2025 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019420-42.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 25) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA SILVA (OAB SC008082) RECORRIDO: R.

N.

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA (OAB PR029814) ADVOGADO(A): JOAO VITOR GIMENES SOUZA (OAB PR096425) ADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA ADVOGADO(A): ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
07/02/2025 12:28

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025
07/02/2025 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/02/2025 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/02/2025 09:00 Sequencial: 25
29/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/10/2024 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
25/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/10/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:42

Despacho
25/10/2024 12:55

Retirado de pauta
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5019420-42.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 429) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: LUIZ FERNANDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO DA SILVA (OAB SC008082) RECORRIDO: R.

N.

MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA (OAB PR029814) ADVOGADO(A): JOAO VITOR GIMENES SOUZA (OAB PR096425) ADVOGADO(A): SIONE APARECIDA LISOT YOKOHAMA ADVOGADO(A): ALESSANDRO OTAVIO YOKOHAMA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 429
04/09/2024 14:09

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:08

Juntada de Certidão
04/09/2024 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
04/09/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/08/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 17:15

Decisão interlocutória
13/08/2024 16:52

Conclusos para admissibilidade recursal
13/08/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/08/2024 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/08/2024). Guia: 8543648 Situação: Baixado.
13/08/2024 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8543648, Subguia 4360275 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.342,65
12/08/2024 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 81. Guia: 8543648 Situação: Em aberto.
12/08/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/08/2024 13:55

Link para pagamento - Guia: 8543648, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4360275&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4360275</a>
12/08/2024 13:55

Juntada - Guia Gerada - LUIZ FERNANDO DA SILVA - Guia 8543648 - R$ 1.342,65
31/07/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
19/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2024 14:41

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
01/07/2024 15:13

Conclusos para julgamento
01/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2024 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2024 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOACIR - EXCLUÍDA
14/06/2024 18:53

Improcedência do pedido e procedência do pedido contraposto
11/05/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
09/05/2024 18:47

Conclusos para julgamento
09/05/2024 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR. Justiça gratuita: Não requerida.
09/05/2024 16:08

Extinto o processo por desistência
09/05/2024 16:01

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 08/05/2024 17:45. Refer. Evento 46
09/05/2024 16:01

Conclusos para julgamento
29/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2024 16:12

Despacho
25/04/2024 18:28

Conclusos para despacho
25/04/2024 17:12

Juntada de Petição
04/04/2024 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49
03/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/03/2024 12:32

Expedição de ofício - 1 carta
19/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/03/2024 12:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências - IJ - 1ºJEC - 08/05/2024 17:45
18/03/2024 18:45

Despacho
15/03/2024 16:33

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:22

Juntada de Petição
05/03/2024 14:46

Despacho
05/03/2024 14:45

Conclusos para despacho
05/03/2024 14:41

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 04/03/2024 16:30. Refer. Evento 10
04/03/2024 15:42

Juntada de Petição
04/03/2024 12:19

Juntada de Petição
04/03/2024 10:40

Juntada de Petição
01/03/2024 12:12

Juntada de Petição
19/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/12/2023 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
13/12/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/12/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 18:35

Despacho
01/12/2023 12:11

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:10

Expedição de ofício - 1 carta
30/11/2023 17:13

Juntada de Petição
18/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/11/2023 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/11/2023 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 18:44

Despacho
06/11/2023 14:38

Conclusos para despacho
06/11/2023 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/11/2023 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
24/10/2023 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 13:52

Decisão interlocutória
23/10/2023 18:22

Conclusos para despacho
23/10/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/10/2023 16:25

Expedição de ofício - 1 carta
11/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 14:48

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Conciliação 1ºJEC - 04/03/2024 16:30
11/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
10/10/2023 22:04

Determinada a citação
09/10/2023 14:38

Conclusos para despacho
09/10/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 13:38

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 17:53

Juntada de Petição
05/10/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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