TJSC - 5015592-71.2023.8.24.0091
1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 17:46
Baixa Definitiva
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27/11/2024 14:32
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50205445920248240091
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22/11/2024 12:19
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> FNSE02JC
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22/11/2024 12:18
Transitado em Julgado
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22/11/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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05/11/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
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18/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2024 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 14:29
Conclusos para decisão
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27/09/2024 12:46
Despacho
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26/09/2024 17:52
Conclusos para despacho
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26/09/2024 17:23
Outros Votos Proferidos
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25/09/2024 14:29
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
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09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015592-71.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 822) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA (OAB PR039549) ADVOGADO(A): FRANCIELLY FORBECK BIANCO (OAB PR046457) ADVOGADO(A): ALINE INGLEZ DA SILVA (OAB PR069711) ADVOGADO(A): MARIANA DOS SANTOS LUPATINI (OAB PR079021) RECORRIDO: MARIA ETNA BOGGI (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO COELHO DE SOUZA (OAB MS017301) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/09/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
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06/09/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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06/09/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 822
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03/07/2024 13:45
Conclusos para decisão
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03/07/2024 12:30
Juntada de Certidão
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02/07/2024 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
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02/07/2024 18:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ETNA BOGGI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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02/07/2024 11:49
Juntada de Petição
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04/06/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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17/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/05/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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06/05/2024 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 36 (30/04/2024). Guia: 7793748 Situação: Baixado.
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06/05/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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02/05/2024 09:00
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7793748, Subguia 3988295 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.117,67
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26/04/2024 09:23
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7793748, Subguia 3988295
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26/04/2024 09:23
Juntada - Guia Gerada - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. - Guia 7793748 - R$ 1.117,67
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
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09/04/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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09/04/2024 14:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/04/2024 10:07:58)
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09/04/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 10:07
Julgado procedente em parte o pedido
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04/03/2024 13:21
Conclusos para julgamento
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04/03/2024 13:20
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 04/03/2024 13:00. Refer. Evento 7
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04/03/2024 13:20
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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04/03/2024 12:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 04/03/2024 12:42:48)
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04/03/2024 12:56
Juntada de Certidão
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04/03/2024 09:02
Juntada de Petição
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04/03/2024 09:01
Juntada de Petição
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04/03/2024 09:00
Juntada de Petição - SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. (PR039549 - ANDRE DE ARAUJO SIQUEIRA)
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08/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/01/2024 02:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2023 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/10/2023 07:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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12/10/2023 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
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12/10/2023 01:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/09/2023 13:53
Expedição de ofício - 1 carta
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25/09/2023 13:50
Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 04/03/2024 13:00
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22/09/2023 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2023 19:20
Determinada a citação
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19/09/2023 08:17
Conclusos para despacho
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19/09/2023 08:16
Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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18/09/2023 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ETNA BOGGI. Justiça gratuita: Requerida.
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18/09/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
VOTO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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