TJSC - 5036150-63.2022.8.24.0038
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Joinville
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2024 16:14
Baixa Definitiva
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21/10/2024 14:26
Determinado o Arquivamento
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18/10/2024 17:38
Conclusos para despacho
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18/10/2024 12:40
Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE03FP
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18/10/2024 12:40
Transitado em Julgado
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18/10/2024 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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11/10/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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11/10/2024 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 15:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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16/09/2024 11:07
Juntada de Petição
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5036150-63.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 419) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ EDUARDO DE CARVALHO SILVA PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: MARCIA APARECIDA PLOCHARSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/09/2024 17:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 419
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18/07/2024 14:56
Conclusos para decisão
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18/07/2024 14:31
Juntada de Certidão
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18/07/2024 14:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
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18/07/2024 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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15/07/2024 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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14/07/2024 03:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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04/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2024 14:10
Despacho
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03/07/2024 11:53
Conclusos para decisão
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03/07/2024 11:46
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/01/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/01/2023 10:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23
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17/01/2023 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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10/01/2023 16:57
Autos Suspensos ou Sobrestados
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10/01/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2023 14:25
Decisão interlocutória
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09/01/2023 17:25
Conclusos para despacho
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22/12/2022 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 4815591 Situação: Baixado.
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22/12/2022 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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01/12/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/12/2022 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/12/2022 17:31
Julgado procedente o pedido
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07/11/2022 16:44
Conclusos para julgamento
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07/11/2022 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/10/2022 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/10/2022 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2022 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2022 14:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA APARECIDA PLOCHARSKI. Justiça gratuita: Indeferida.
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05/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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26/08/2022 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2022 19:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/08/2022 19:09
Determinada a citação
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18/08/2022 16:25
Conclusos para despacho
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18/08/2022 16:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA APARECIDA PLOCHARSKI. Justiça gratuita: Requerida.
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18/08/2022 16:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Acórdão - Outro processo • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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