03/02/2025 08:17

Baixa Definitiva
01/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248
12/12/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
12/12/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249
11/12/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247
11/12/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247
11/12/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
10/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:58

Decisão interlocutória
06/11/2024 12:59

Juntada de peças digitalizadas
01/11/2024 17:59

Conclusos para despacho
01/11/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
25/10/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238
25/10/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238
24/10/2024 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
24/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 06:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> BON01CV
24/10/2024 06:28

Transitado em Julgado
24/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 227
02/10/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 227
02/10/2024 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
02/10/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
01/10/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
01/10/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
01/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/10/2024 18:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/10/2024 15:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301199-52.2016.8.24.0010/SC (Pauta: 434) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DO NASCIMENTO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): JOÃO PAULO DE SOUZA CARNEIRO RECORRIDO: EDEME AGUIAR ASCARI (AUTOR) ADVOGADO(A): Evandro Alberton Ascari (OAB SC017561) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO HAMADA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 434
06/05/2024 18:09

Conclusos para decisão
06/05/2024 18:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/05/2024 17:08

Juntado(a)
06/02/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
30/01/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
30/01/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
29/01/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
29/01/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
29/01/2024 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
29/01/2024 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
29/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 17:00

Despacho
02/10/2023 15:12

Conclusos para decisão com Petição
02/10/2023 15:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/10/2023 14:45

Juntada de Petição
28/10/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 194
20/10/2022 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
19/10/2022 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
19/10/2022 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
19/10/2022 15:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/10/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
19/10/2022 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
19/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 15:14

Decisão interlocutória
19/10/2022 13:04

Conclusos para decisão
19/10/2022 13:04

Juntada de Certidão
19/10/2022 12:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
18/10/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
18/10/2022 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
17/10/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 183
11/10/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
05/10/2022 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
05/10/2022 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
04/10/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
04/10/2022 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
04/10/2022 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
04/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 16:31

Julgado procedente em parte o pedido
03/10/2022 18:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/10/2022 18:18

Juntada de Certidão
03/10/2022 18:16

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/09/2022 13:04

Conclusos para julgamento
29/09/2022 17:14

Juntada de Petição
29/09/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
07/09/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
29/08/2022 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
24/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161
05/08/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
05/08/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
02/08/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
01/08/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/08/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
29/07/2022 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
27/07/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
27/07/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
23/07/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
09/06/2022 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
09/06/2022 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
13/12/2021 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
09/12/2021 18:37

Juntada de Petição
09/12/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
09/12/2021 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
09/12/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/12/2021 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
09/12/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
30/11/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
21/10/2021 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/10/2021
11/10/2021 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
11/10/2021 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
11/10/2021 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/10/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2021 15:54

Decisão interlocutória
07/10/2021 13:06

Conclusos para despacho
06/10/2021 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
12/09/2021 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/09/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2021 14:29

Despacho
18/02/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2021 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
18/02/2021 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
18/02/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
30/11/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/11/2020 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
30/11/2020 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
27/11/2020 17:05

Juntada de Certidão
27/11/2020 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2020 16:06

Decisão interlocutória
24/11/2020 12:04

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2020 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/11/2020 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/11/2020 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/11/2020 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/11/2020 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/11/2020 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/11/2020 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/11/2020 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2020 09:48

Despacho
11/11/2020 15:41

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2020 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
09/11/2020 13:18

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 97
27/10/2020 13:54

Expedição de ofício - 1 carta
27/10/2020 13:54

Juntada de Certidão
27/10/2020 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
06/10/2020 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/10/2020
30/09/2020 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
30/09/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89
30/09/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
29/09/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2020 16:58

Determinada a intimação
29/09/2020 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/09/2020 16:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Autos com Juiz para Sentença - 08/09/2020 17:40:32)
04/09/2020 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
04/09/2020 08:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
03/09/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
03/09/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
27/07/2020 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/07/2020 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
21/07/2020 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
20/07/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/07/2020 19:09

Terminativa - Declarada incompetência
05/05/2020 01:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
07/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
28/03/2020 05:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
28/03/2020 05:36

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
17/01/2020 11:53

Conclusos para despacho
17/01/2020 09:45

Informações - Nº Protocolo: WBOM.20.10000557-8 Tipo da Petição: Informações Data: 17/01/2020 09:38
07/01/2020 18:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0994/2019 Data da Publicação: 08/01/2020 Número do Diário: 3215 Página:
19/12/2019 20:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0994/2019 Teor do ato: Intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da informação de fls. 102, informando, inclusive, se o paciente ainda está em tratamento. Advogados(s): Eva
18/12/2019 16:59

Mero expediente - SAJ - Intime-se o autor para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se acerca da informação de fls. 102, informando, inclusive, se o paciente ainda está em tratamento.
14/06/2019 15:17

Conclusos para despacho
13/06/2019 14:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.19.20005030-1 Tipo da Petição: Petição Data: 13/06/2019 13:58
13/06/2019 14:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.19.20005030-1 Tipo da Petição: Petição Data: 13/06/2019 13:58
13/06/2019 14:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.19.20005030-1 Tipo da Petição: Petição Data: 13/06/2019 13:58
13/06/2019 14:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20005030-1 Tipo da Petição: Petição Data: 13/06/2019 13:58
17/05/2019 10:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.19.20004123-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/05/2019 10:17
07/05/2019 13:56

Juntada
07/05/2019 13:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/05/2019 13:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
02/05/2019 15:47

Informações - Nº Protocolo: WBOM.19.10012209-2 Tipo da Petição: Informações Data: 02/05/2019 15:41
18/04/2019 14:15

Informações - Nº Protocolo: WBOM.19.10011079-5 Tipo da Petição: Informações Data: 18/04/2019 14:00
16/04/2019 20:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 16/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
09/04/2019 10:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0230/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:
05/04/2019 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0230/2019 Teor do ato: Fica o credor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos acerca do recebimento dos medicamentos, sob pena de prosseguimento do feito. Advogados(s): Evandro Alber
27/03/2019 14:23

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica o credor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos acerca do recebimento dos medicamentos, sob pena de prosseguimento do feito.
25/03/2019 17:57

Mero expediente - SAJ - Considerando-se o julgamento do Resp n. 1.657.156, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe nos autos acerca do recebimento dos medicamentos, sob pena de prosseguimento do feito.Após, ao Ministério Público.
29/06/2018 16:16

Conclusos para despacho
09/05/2018 12:22

Recebidos os autos
07/11/2017 12:49

Remetido os autos ao Psicólogo
05/10/2017 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0808/2017 Data da Publicação: 05/10/2017 Número do Diário: 2681 Página:
04/10/2017 07:28

Juntada
03/10/2017 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0808/2017 Teor do ato: Não obstante as ponderações apontadas pelo Estado, penso que a prova pericial não pode ser realizada, por ora.É que, estando suspenso o processo, apenas os atos inadiáveis podem
02/10/2017 15:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
21/09/2017 14:26

Mero expediente - SAJ - Não obstante as ponderações apontadas pelo Estado, penso que a prova pericial não pode ser realizada, por ora.É que, estando suspenso o processo, apenas os atos inadiáveis podem ser praticados, o que não é o caso.Ademais, o risco d
16/08/2017 13:55

Conclusos para despacho
09/08/2017 15:44

Conclusos para despacho
28/07/2017 14:31

Juntada de outros - Nº Protocolo: WBOM.17.20005508-5 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 27/07/2017 15:04 Complemento: prot. 20005508-5
21/07/2017 16:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0564/2017 Data da Publicação: 21/07/2017 Número do Diário: 2630 Página:
20/07/2017 19:09

Juntada
20/07/2017 19:09

Certidão emitida - Certidão de Publicação
20/07/2017 14:08

Juntada
20/07/2017 14:08

Certidão emitida - Certidão de Publicação
19/07/2017 18:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0564/2017 Teor do ato: 1. Considerando a decisão proferida pela Colenda Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão realizada em 26/04/2017 por ocasião do julgamento do REsp n. 1.657.156
19/07/2017 17:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/07/2017 17:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/07/2017 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - 1. Considerando a decisão proferida pela Colenda Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão realizada em 26/04/2017 por ocasião do julgamento do REsp n. 1.657.156, os processos pend
30/06/2017 14:24

Conclusos para despacho
13/06/2017 13:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.17.10011052-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/06/2017 10:05 Complemento: prot. 10011052-1
02/06/2017 15:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0367/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2596 Página:
31/05/2017 12:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0367/2017 Teor do ato: Intime-se o requerente para manifestar-se acerca dos documentos de fls. 59-61, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Evandro Alberton Ascari (OAB 17561/SC)
11/05/2017 14:04

Mero expediente - SAJ - Intime-se o requerente para manifestar-se acerca dos documentos de fls. 59-61, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/05/2017 16:58

Conclusos para despacho
09/05/2017 16:57

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
22/03/2017 15:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0160/2017 Data da Publicação: 22/03/2017 Número do Diário: 2548 Página:
20/03/2017 14:27

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0160/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para manifestar-se, acerca das insformações apresentadas de fls. 59/61, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Evandro Alberton Ascari (OAB 17561/SC)
20/03/2017 13:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para manifestar-se, acerca das insformações apresentadas de fls. 59/61, no prazo de 15 dias.
16/03/2017 17:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.17.20001451-6 Tipo da Petição: Informações Data: 16/03/2017 16:55
16/03/2017 17:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.17.20001451-6 Tipo da Petição: Informações Data: 16/03/2017 16:55
13/03/2017 07:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/03/2017 11:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0095/2017 Data da Publicação: 03/03/2017 Número do Diário: 2535 Página:
02/03/2017 13:26

Protocolado ordem do Bancejud
02/03/2017 02:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2017 14:13

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0095/2017 Teor do ato: Diante do exposto, intime-se a Fazenda Pública para, em 03 (três) dias, comprovar o fornecimento da medicação deferida na liminar, sob pena de sequestro e nos termos desta decis
10/02/2017 13:57

Mero expediente - SAJ - Diante do exposto, intime-se a Fazenda Pública para, em 03 (três) dias, comprovar o fornecimento da medicação deferida na liminar, sob pena de sequestro e nos termos desta decisão, por meio do sistema Bacen-Jud (Prov. 05/2006 da CG
25/11/2016 15:10

Conclusos para despacho
25/11/2016 15:09

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBOM.16.20003031-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/07/2016 15:27 Complemento: Prot 3031-6
25/11/2016 15:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBOM.16.20003031-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/07/2016 15:27 Complemento: Prot 3031-6
08/11/2016 07:38

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WBOM.16.10020188-7 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACEN JUD Data: 03/11/2016 15:21 Complemento: Prot. 20188-7.
08/07/2016 10:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
08/07/2016 10:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
17/06/2016 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0340/2016 Data da Publicação: 17/06/2016 Número do Diário: 2372 Página:
15/06/2016 18:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0340/2016 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela para o fim de determinar que o Estado de Santa Catarina forneça gratuitamente, no prazo de 15 (quinze) dias, os medicame
15/06/2016 14:05

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 010.2016/004181-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/07/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
16/05/2016 14:03

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, defiro o pedido de antecipação da tutela para o fim de determinar que o Estado de Santa Catarina forneça gratuitamente, no prazo de 15 (quinze) dias, os medicamentos Tarfic (tacrelimo monohidratado 0,1%), Pur
16/05/2016 09:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5028447-95.2023.8.24.0022

Joao Dejaime Moraes Couto

Municipio de Curitibanos/Sc

Advogado: Herlon Adalberto Rech

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/02/2025 12:45

Exibir Processo

Processo nº 5012161-29.2023.8.24.0091

Alcibiades Frandolozo

Tania Regina Rosa

Advogado: Jackson Jades Cavazotti

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 17:16

Exibir Processo

Processo nº 5001191-28.2021.8.24.0159

Roseli Honorato Silveira

Os Mesmos

Advogado: Adriani Nunes Oliveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/01/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5001191-28.2021.8.24.0159

Roseli Honorato Silveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2021 15:23

Exibir Processo

Processo nº 5026557-36.2023.8.24.0018

Ghyorgia Vanessa Rosa

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Paola Amaral de Oliveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/10/2024 10:52

Exibir Processo