TJSC - 5028741-62.2023.8.24.0018
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Chapeco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/01/2025 17:08
Baixa Definitiva
-
19/11/2024 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
07/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
30/10/2024 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
30/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 13:54
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 10:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> CCO01FP
-
30/10/2024 10:52
Transitado em Julgado
-
30/10/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
19/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
27/09/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
26/09/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/09/2024 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/09/2024 23:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b>
-
09/09/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/09/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/09/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028741-62.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 841) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ALAN EDSON PERIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON TADEU PINHEIRO (OAB SC041556) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/09/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024
-
06/09/2024 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/09/2024 13:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 841
-
21/05/2024 13:50
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 13:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
-
21/05/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN EDSON PERIN. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
21/05/2024 13:12
Despacho
-
20/05/2024 18:12
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
04/04/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
22/03/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
11/03/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 09:51
Juntada de Petição
-
07/03/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
07/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 16:31
Julgado procedente o pedido
-
07/03/2024 11:55
Conclusos para julgamento
-
14/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
05/12/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
29/11/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/11/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2023 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
27/10/2023 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
27/10/2023 10:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/10/2023 18:01
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 18:01
Concedida a tutela provisória
-
26/10/2023 16:37
Conclusos para decisão
-
26/10/2023 13:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN EDSON PERIN. Justiça gratuita: Requerida.
-
26/10/2023 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0500697-26.2012.8.24.0025
Nedson Alves Oliveira
Kirton Bank S.A. - Banco Multiplo
Advogado: Alexandre Tavares Reis
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/12/2012 17:40
Processo nº 0319970-50.2017.8.24.0008
Olivia Estacio
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Evandro Estacio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2018 15:17
Processo nº 0307543-09.2018.8.24.0033
Joao Pedro Nicolau Junior
Indiaralu Rubia Mateus
Advogado: Alessandra Bento
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2025 10:28
Processo nº 5012396-92.2022.8.24.0038
Rute Alcina Fernandes de Azevedo
Municipio de Joinville
Advogado: Christiane Schramm Guisso
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/11/2024 16:09
Processo nº 5029184-54.2024.8.24.0090
Estado de Santa Catarina
Nikson Nuernberg Medeiros
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2025 14:18