05/12/2024 14:59

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 21:53

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
11/10/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000735-12.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCOS HENRIQUE FRANCIO ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO BRANDAO JUNIOR (OAB SC040451) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
09/10/2024 00:32

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS HENRIQUE FRANCIO
04/10/2024 00:32

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/10/2024 18:02

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
02/10/2024 18:01

Juntada de INFORMAÇÃO
01/10/2024 14:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 17:28

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2024 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2024 14:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
23/09/2024 14:08

Juntada de INFORMAÇÃO
23/09/2024 13:52

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
18/09/2024 20:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/09/2024 14:21

Conclusos para decisão
17/09/2024 00:38

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS HENRIQUE FRANCIO
08/09/2024 00:34

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/08/2024 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2024 16:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/08/2024 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/08/2024 15:58

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:58

Juntada de Certidão
27/08/2024 15:13

Juntada de COMPROVANTE
26/08/2024 23:35

MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
07/08/2024 12:38

REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
07/08/2024 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2024 11:58

Expedição de Mandado
29/07/2024 16:14

Juntada de PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO
29/07/2024 16:03

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:48

Recebidos os autos
29/07/2024 12:48

Juntada de CIÊNCIA
29/07/2024 12:44

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/07/2024 14:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/07/2024 14:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN
26/07/2024 14:47

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
10/07/2024 01:20

DECORRIDO PRAZO DE MARCOS HENRIQUE FRANCIO
05/07/2024 00:46

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/06/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2024 18:30

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/06/2024 18:30

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
24/06/2024 18:29

Juntada de Certidão
24/06/2024 18:28

Recebidos os autos
24/06/2024 18:28

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
24/06/2024 18:28

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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