TJSC - 8000735-12.2024.8.24.0033

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

MARCOS HENRIQUE FRANCIO

CPF *37.***.*03-41

Advogados

MARCOS AURELIO BRANDAO JUNIOR

OAB: 040451/SC

CPF *73.***.*08-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 21:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 50742141520241204215303

  • 04/12/2024 21:40

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 27/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2024 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/11/2024 09:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/11/2024 09:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/11/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 05/11/2024 11:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/11/2024 19:53

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

  • 31/10/2024 13:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0204

  • 31/10/2024 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/10/2024 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/10/2024 21:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

  • 29/10/2024 12:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b>

  • 11/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000735-12.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MARCOS HENRIQUE FRANCIO ADVOGADO(A): MARCOS AURELIO BRANDAO JUNIOR (OAB SC040451) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.

    Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente

  • 10/10/2024 19:06

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024

  • 10/10/2024 19:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 10/10/2024 19:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 30

  • 07/10/2024 15:02

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204

  • 07/10/2024 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 07/10/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/10/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/10/2024 15:13

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 03/10/2024 15:13

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 18:09

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP

  • 02/10/2024 18:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

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