TJSC - 5017281-31.2022.8.24.0045
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Palhoca
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/12/2024 12:22
Baixa Definitiva
-
06/12/2024 17:53
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PACJC
-
06/12/2024 17:49
Custas Satisfeitas - Parte: ADRIANO EDUARDO DA SILVA
-
06/12/2024 17:49
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUIS ANTONIO BRASIL
-
05/12/2024 14:06
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PACJC -> DCJE
-
05/12/2024 14:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ANTONIO BRASIL. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/12/2024 13:45
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> PACJC
-
05/12/2024 13:45
Transitado em Julgado
-
05/12/2024 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
19/11/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
19/11/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
14/11/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/11/2024 15:04
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/11/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
29/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b>
-
29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 13/11/2024, às 13:30.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/11/2024, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017281-31.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 37) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: LUIS ANTONIO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FREITAS MACHADO (OAB SC036817) RECORRIDO: ADRIANO EDUARDO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME FREITAS FONTES (OAB SC015148) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CALEGARI (OAB SC049886) ADVOGADO(A): FABIO JABLONSKI PHILIPPI (OAB SC012295) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
25/10/2024 20:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
-
25/10/2024 20:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/10/2024 20:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 37
-
23/10/2024 13:41
Retirado de pauta
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
15/10/2024 16:08
Juntada de Petição
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017281-31.2022.8.24.0045/SC (Pauta: 582) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: LUIS ANTONIO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO FREITAS MACHADO (OAB SC036817) RECORRIDO: ADRIANO EDUARDO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): GUILHERME FREITAS FONTES (OAB SC015148) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO CALEGARI (OAB SC049886) ADVOGADO(A): FABIO JABLONSKI PHILIPPI (OAB SC012295) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
14/10/2024 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
14/10/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
11/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 14:45
Determinada a intimação
-
11/10/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/10/2024 09:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 582
-
03/07/2024 12:07
Conclusos para decisão com Petição
-
03/07/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
03/07/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
01/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2024 15:44
Despacho
-
11/06/2024 16:49
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
11/06/2024 15:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
11/06/2024 15:23
Juntada - Guia Cancelada - LUIS ANTONIO BRASIL - Guia 7915633 - R$ 0,00
-
11/06/2024 15:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ANTONIO BRASIL. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
11/06/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
25/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
17/05/2024 16:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 76 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 17/05/2024 16:18:25)
-
17/05/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 19:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 73. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7915633 Situação: Baixado.
-
14/05/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 71
-
10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
30/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/04/2024 16:41
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/04/2024 18:42
Conclusos para julgamento
-
26/04/2024 18:42
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/04/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 16:43
Julgado procedente em parte o pedido
-
12/12/2023 17:01
Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 12/12/2023 16:00. Refer. Evento 43
-
12/12/2023 17:01
Conclusos para julgamento
-
30/11/2023 09:27
Juntada de Petição
-
14/11/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
13/11/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
31/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 12:26
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/10/2023 15:26
Juntada de Petição
-
28/10/2023 01:09
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
25/10/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
10/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 18:56
Audiência de instrução - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Instrução - 12/12/2023 16:00
-
02/10/2023 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/09/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
08/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2023 15:51
Convertido o Julgamento em Diligência
-
01/06/2023 10:56
Conclusos para julgamento
-
31/05/2023 14:47
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 31/05/2023 14:30. Refer. Evento 19
-
31/05/2023 14:46
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
31/05/2023 14:29
Juntada de Petição
-
27/05/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
26/05/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
15/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/05/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/05/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
10/03/2023 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
07/03/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 14:36
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 16:36
Audiência de conciliação - designada - Local Audiências Juizado Esp. Cível - Conciliação - 31/05/2023 14:30
-
22/02/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
30/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
20/01/2023 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/01/2023 14:17
Juntada de Petição - ADRIANO EDUARDO DA SILVA (SC064850 - LEONARDO MATOS DA LUZ / SC015148 - GUILHERME FREITAS FONTES / SC012295 - FABIO JABLONSKI PHILIPPI / SC049886 - LUIZ FERNANDO CALEGARI)
-
06/12/2022 12:58
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
-
24/11/2022 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
24/11/2022 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
23/11/2022 17:53
Expedição de ofício - 1 carta
-
23/11/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 17:23
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
06/10/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2022 13:08
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2022 11:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS ANTONIO BRASIL. Justiça gratuita: Requerida.
-
06/10/2022 11:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/12/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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