13/11/2024 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0
13/11/2024 13:18

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO PAULO DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
13/11/2024 08:51

Transitado em Julgado
13/11/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/10/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/10/2024 13:41

Retirado de pauta
15/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/10/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 18:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0204 -> DRI
14/10/2024 18:06

Terminativa - Extinta a punibilidade por prescrição
11/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 09:00
11/10/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5000978-16.2021.8.24.0064/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: JOAO PAULO DA SILVA (ACUSADO) ADVOGADO(A): luiz henrique silveira almeida (OAB SC010818) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.

Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO Presidente
10/10/2024 19:06

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
10/10/2024 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2024 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 09:00 Sequencial: 41
07/10/2024 16:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
07/10/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/09/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/09/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/09/2024 17:46

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
03/09/2024 17:45

Juntada de Certidão
03/09/2024 17:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CLAUDIA REGINA CAVALHEIRO - EXCLUÍDA
03/09/2024 13:03

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
03/09/2024 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
03/09/2024 12:33

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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