TJSC - 5026967-34.2023.8.24.0038
1ª instância - Terceira Turma Recursal
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 11:39
Conclusos para decisão com Agravo
-
02/09/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
01/09/2025 10:51
Juntada de Petição
-
19/08/2025 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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11/08/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
08/08/2025 02:33
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
07/08/2025 20:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
-
07/08/2025 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/08/2025 17:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 77 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
07/08/2025 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
07/08/2025 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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30/07/2025 03:05
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
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29/07/2025 02:23
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
28/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2025 18:00
Terminativa - Negado seguimento a Recurso
-
29/04/2025 17:53
Conclusos para admissibilidade recursal
-
29/04/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
24/03/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/03/2025 16:45
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 14:29
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS303 -> GPRFNS3TR
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24/03/2025 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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17/03/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 58
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/03/2025 02:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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20/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 14:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2025 11:44
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/02/2025 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/02/2025 02:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2025 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:13
Despacho
-
10/02/2025 13:07
Conclusos para decisão
-
04/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
04/02/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 19/02/2025, às 13:30.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 19/02/2025, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026967-34.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 141) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: SANDRA REGINA DA ROSA ANGELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de fevereiro de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
03/02/2025 13:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2025
-
31/01/2025 12:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 12:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 141
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/12/2024 02:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 14:14
Determinada a intimação
-
29/10/2024 12:17
Retirada de pauta
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026967-34.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 635) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO RECORRIDO: SANDRA REGINA DA ROSA ANGELI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/10/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
11/10/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/10/2024 09:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 635
-
05/08/2024 16:50
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
05/08/2024 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
-
05/08/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/07/2024 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2024 19:09
Despacho
-
11/07/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2024 17:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 8295290 Situação: Baixado.
-
08/07/2024 17:28
Conclusos para decisão
-
08/07/2024 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/07/2024 02:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2024 16:50
Julgado procedente o pedido
-
22/09/2023 14:05
Conclusos para julgamento
-
22/09/2023 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/08/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
01/08/2023 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
15/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
05/07/2023 18:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA DA ROSA ANGELI. Justiça gratuita: Deferida.
-
05/07/2023 13:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/07/2023 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2023 13:44
Determinada a citação
-
30/06/2023 15:35
Conclusos para despacho
-
30/06/2023 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA REGINA DA ROSA ANGELI. Justiça gratuita: Requerida.
-
30/06/2023 15:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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