TJSC - 5043364-54.2024.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 15:48
Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB2 -> GPUB0201
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27/11/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
13/11/2024 01:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
05/11/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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05/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/11/2024 12:51
Retirado de pauta
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05/11/2024 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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05/11/2024 11:37
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5043364-54.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ELIEZER GUEDES DE OLIVEIRA JUNIOR PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: MARILDE ELIAS FRIEDRICH (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCELO DE OLIVEIRA GANZO PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/10/2024 12:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21
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16/09/2024 13:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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16/09/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/09/2024 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2024 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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11/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 16
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28/08/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/07/2024 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/07/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/07/2024 19:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/07/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> CAMPUB2
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30/07/2024 17:42
Não Concedida a tutela provisória
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19/07/2024 18:24
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0203 para GPUB0201)
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19/07/2024 18:19
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0203 -> DCDP
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19/07/2024 18:19
Determina redistribuição por incompetência
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19/07/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203
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19/07/2024 15:58
Juntada de Certidão
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19/07/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILDE ELIAS FRIEDRICH. Justiça gratuita: Deferida.
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19/07/2024 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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19/07/2024 15:54
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Acumulação de Cargos
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19/07/2024 14:10
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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19/07/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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19/07/2024 01:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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19/07/2024 01:07
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 65 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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