TJSC - 0000388-09.2018.8.24.0007
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/11/2024 12:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0
-
26/11/2024 12:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RODRIGO MOYA PIRES - ABSOLVIDO
-
26/11/2024 09:05
Transitado em Julgado
-
26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
08/11/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/10/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0301 -> DRI
-
29/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/10/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/10/2024 12:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b>
-
11/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 0000388-09.2018.8.24.0007/SC (Pauta - Revisor: 17) RELATOR: Desembargador RICARDO ROESLER REVISOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: ROGERIO ROBERTO RAMOS (OFENDIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827) APELANTE: MATRIX - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827) APELANTE: ROBERTO MENDEZ VALDEZ (OFENDIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO HERCULANO VIEIRA DE SOUZA (OAB SC044648) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE DA SILVA MATHIAS (OAB SC062827) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: RODRIGO MOYA PIRES (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS SIQUEIRA (OAB SC011231) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
10/10/2024 19:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
-
10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 17
-
30/09/2024 14:39
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0302 -> GCRI0301
-
26/09/2024 17:28
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0301 -> GCRI0302
-
08/04/2024 11:49
Juntada de Petição
-
08/04/2024 11:49
Juntada de Petição
-
08/04/2024 11:49
Juntada de Petição
-
29/01/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
25/12/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/12/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
15/12/2023 17:22
Vista ao MP
-
12/12/2023 11:41
Juntada de Petição
-
05/12/2023 11:59
Devolvidos os autos - CAMCRI3 -> GCRI0301
-
05/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/11/2023 09:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
14/11/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/11/2023 11:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0301 -> CAMCRI3
-
07/11/2023 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/11/2023 11:20
Determinada a intimação
-
24/10/2023 13:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
24/10/2023 13:55
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030538-93.2024.8.24.0000
Celio Antonio Marques
Recicle Catarinense de Residuos LTDA
Advogado: Gilmara Marta Dunzer
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/05/2024 17:23
Processo nº 5022208-12.2024.8.24.0064
Residencial Santos Dumont
Marilene Possamai Santos
Advogado: Otavia Garcez Marroni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2024 14:36
Processo nº 5028382-90.2023.8.24.0090
Ana Paula dos Santos Silva
Estado de Santa Catarina
Advogado: Simone dos Santos Brugnera
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/08/2025 18:29
Processo nº 5043943-36.2023.8.24.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Ilse Bernadete Keil Oliveira
Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2023 15:45
Processo nº 5027899-26.2024.8.24.0090
Anir Fedrigo Klingelfus
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/11/2024 13:37