06/09/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
05/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5028382-90.2023.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS BRUGNERA (OAB SC046230)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 119 - 02/09/2025 - Juntada de certidão
04/09/2025 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 120
04/09/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
02/09/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:46

Juntada de Certidão
29/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
28/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5028382-90.2023.8.24.0090/SC AUTOR: ANA PAULA DOS SANTOS SILVAADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS BRUGNERA (OAB SC046230) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes do retorno dos autos da Turma de Recursos.
27/08/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/08/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 03:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 18:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
26/08/2025 18:29

Transitado em Julgado
26/08/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
04/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
31/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/07/2025 22:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
11/07/2025 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/07/2025 13:30 Sequencial: 773
18/06/2025 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
18/06/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
18/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
11/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
10/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 91
09/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 14:46

Despacho
03/06/2025 13:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/05/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/05/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 18:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2025 14:28

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025 Data da sessão: 30/04/2025 13:30
14/04/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/04/2025, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/04/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028382-90.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 649) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS BRUGNERA (OAB SC046230) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): MARCELO LUIS KOCH Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de abril de 2025.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
11/04/2025 21:43

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
11/04/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/04/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/04/2025 13:30 Sequencial: 649
13/02/2025 16:36

Conclusos para decisão com Agravo
13/02/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 72
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2025 17:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 70 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
17/01/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
13/01/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:31

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
02/12/2024 18:34

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/12/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 61
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2024 17:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (para TU)'
04/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/10/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2024 14:48

Conhecido o recurso e provido - por maioria
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028382-90.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 641) RELATORA: Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO RECORRENTE: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIMONE DOS SANTOS BRUGNERA (OAB SC046230) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 641
26/09/2024 18:31

Conclusos para decisão
26/09/2024 18:30

Juntada de Certidão
26/09/2024 18:29

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
22/05/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/05/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/05/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/05/2024 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
13/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:54

Determinada a intimação
14/03/2024 11:28

Conclusos para decisão
14/03/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/03/2024 10:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7328909, Subguia 3839451 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.623,52
13/03/2024 13:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7328909, Subguia 3839451
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2024 18:34

Juntada - Guia Gerada - ANA PAULA DOS SANTOS SILVA - Guia 7328909 - R$ 1.610,48
21/02/2024 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
21/02/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 18:25

Despacho
16/02/2024 18:48

Conclusos para decisão
16/02/2024 13:03

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
16/02/2024 12:14

Juntada - Guia Cancelada - ANA PAULA DOS SANTOS SILVA - Guia 7159741 - R$ 0,00
16/02/2024 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/01/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7159741 Situação: Baixado.
25/01/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/11/2023 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/11/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2023 17:02

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 14:05

Conclusos para julgamento
30/10/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/10/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/10/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 21:43

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 20:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 11:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 11:46

Determinada a citação
09/10/2023 19:06

Conclusos para despacho
09/10/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA PAULA DOS SANTOS SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
09/10/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053015-47.2023.8.24.0000

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Dorivaldo Meurer

Advogado: Laurimar Gross

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5002532-45.2023.8.24.0054

Edward Lopes

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/11/2024 08:52

Exibir Processo

Processo nº 5042788-95.2023.8.24.0000

Sirlene Mazotti

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Renato Marcondes Brincas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/07/2023 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5030538-93.2024.8.24.0000

Celio Antonio Marques

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Advogado: Gilmara Marta Dunzer

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2024 17:23

Exibir Processo

Processo nº 5022208-12.2024.8.24.0064

Residencial Santos Dumont

Marilene Possamai Santos

Advogado: Otavia Garcez Marroni

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2024 14:36

Exibir Processo