TJSC - 5016384-70.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

EVERALDO GOULART

CPF *42.***.*00-24

Advogados

RENATA ANGELO FELISBERTO VIDAL

OAB: 038421/SC

CPF *41.***.*61-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIAO - EBI4

CPF *56.***.*72-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/12/2024 13:49

    Baixa Definitiva

  • 12/12/2024 11:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

  • 12/12/2024 11:49

    Custas Satisfeitas - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

  • 12/12/2024 11:49

    Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EVERALDO GOULART

  • 12/12/2024 11:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERALDO GOULART. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 10/12/2024 12:47

    Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

  • 10/12/2024 12:46

    Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

  • 09/12/2024 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 12/11/2024 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/11/2024 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/11/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/11/2024 18:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI

  • 05/11/2024 18:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/11/2024 14:43

    Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5016384-70.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ AGRAVANTE: EVERALDO GOULART ADVOGADO(A): RENATA ANGELO FELISBERTO VIDAL (OAB SC038421) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DA 4ª REGIÃO - EBI4 Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 15/10/2024 12:24

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 12:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 12:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 25

  • 26/06/2024 16:14

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0201

  • 26/06/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 26/06/2024 15:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/06/2024 06:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/06/2024 22:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 24/05/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 24/05/2024 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/05/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/05/2024 17:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0201 -> DRI

  • 21/05/2024 17:15

    Terminativa - Não conhecido o recurso

  • 25/03/2024 13:26

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201

  • 25/03/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 09:01

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP

  • 22/03/2024 22:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 22/03/2024 22:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERALDO GOULART. Justiça gratuita: Requerida.

  • 22/03/2024 22:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 56 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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