STJ - 5001245-88.2024.8.24.0126

15/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

15/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 15/05/2025

29/04/2025 12:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372221/2025

29/04/2025 11:58

Protocolizada Petição 372221/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2025 Petição Nº 297168/2025 - AgRg

28/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297168 - AgRg no AREsp 2875408 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025 15:39

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

22/04/2025 15:04

Não conhecido o recurso de ANDREW CLAUBER, KAUA ARIEL ROSA DE SOUZA e MATHEUS FERREIRA DE JESUS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 297168/2025 - AgRg no AREsp 2875408

10/04/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 297168/2025 - AgRg

09/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/04/2025 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 16:51

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 313620/2025

09/04/2025 16:39

Protocolizada Petição 313620/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 09/04/2025

09/04/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 19:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025 19:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/04/2025 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

08/04/2025 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 17:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297168 - AgRg no AREsp 2875408 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 21:00

Determinada a distribuição do feito

04/04/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/04/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 297168/2025

04/04/2025 15:12

Protocolizada Petição 297168/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/04/2025

31/03/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274718/2025

31/03/2025 14:39

Protocolizada Petição 274718/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/03/2025

31/03/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2025

28/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2025

26/03/2025 20:50

Não conhecido o recurso de ANDREW CLAUBER, KAUA ARIEL ROSA DE SOUZA e MATHEUS FERREIRA DE JESUS

14/03/2025 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/03/2025 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/03/2025 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA