TJSC - 5020023-85.2022.8.24.0091

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

GABRIELA BLEY JACOB

CPF *75.***.*25-45

Advogados

PEDRO LEONARDO RODRIGUES SILVA PINTO

OAB: 049614/GO

CPF *45.***.*63-43

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ: 06.164.253/0001-87

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/07/2023 18:54

    Baixa Definitiva

  • 11/07/2023 08:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE02JC

  • 11/07/2023 08:58

    Transitado em Julgado

  • 11/07/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/07/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2023 06:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/06/2023 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 16/06/2023 11:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/06/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2023 11:01

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00:00</b>

  • 29/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 15/06/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 15/06/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5020023-85.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 975) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: GABRIELA BLEY JACOB (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO LEONARDO RODRIGUES SILVA PINTO (OAB GO049614) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de maio de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 26/05/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023

  • 26/05/2023 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/05/2023 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 975

  • 04/05/2023 18:16

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2023 18:16

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 16:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 03/05/2023 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 03/05/2023 19:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 26

  • 03/05/2023 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/05/2023 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 24 (26/04/2023). Guia: 5465062 Situação: Baixado.

  • 03/05/2023 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 27/04/2023 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5465062, Subguia 2853815 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.103,91

  • 25/04/2023 11:18

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5465062, Subguia 2853815

  • 25/04/2023 11:18

    Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 5465062 - R$ 1.103,91

  • 18/04/2023 06:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 17/04/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2023 21:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2023 21:10

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 17/04/2023 19:36

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 27/03/2023 12:45

    Conclusos para julgamento

  • 27/03/2023 07:45

    Expedido/Extraído/Lavrado - Termo

  • 25/03/2023 14:41

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 24/03/2023 17:30. Refer. Evento 5

  • 22/03/2023 11:47

    Juntada de Petição

  • 22/03/2023 11:46

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 23/02/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 12:55

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2023 18:56

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 27/01/2023 18:52

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 24/03/2023 17:30

  • 27/01/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2023 18:31

    Determinada a citação

  • 23/01/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 17:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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