29/04/2025 14:15

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
24/04/2025 10:12

Juntada de Petição
22/04/2025 23:13

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJC01)
15/04/2025 15:39

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
14/04/2025 22:46

Audiência Concentrada - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 123MILHAS-A - 08/04/2025 14:00. Refer. Evento 151
14/04/2025 18:13

Juntada de Petição
10/04/2025 11:54

Juntada de Petição
07/04/2025 18:11

Audiência Concentrada - redesignada - Local Sala de Audiência 123MILHAS-A - 08/04/2025 14:00. Refer. Evento 139
04/04/2025 13:25

Juntada de Petição
03/04/2025 12:29

Juntada de Petição
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 143 e 144
03/02/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
20/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142 e 143
14/01/2025 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
10/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/01/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 01:43

Audiência Concentrada - redesignada - Local Sala de Audiência 123MILHAS-A - 08/04/2025 14:00. Refer. Evento 138
04/01/2025 16:48

Audiência Concentrada - designada - Local Sala de Audiência 123MILHAS-A - 08/04/2025 14:00
08/11/2024 13:40

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJC01 para ESTCEJ01)
07/11/2024 18:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> FNSNIJC
07/11/2024 18:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 134, 133, 131 e 132
07/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 18:52

Despacho
07/11/2024 17:37

Retirado de pauta
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024 Data da sessão: 12/11/2024 09:00
29/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, informo aos senhores advogados que na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12/11/2024, terça-feira, às 09 (nove) horas serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral deverão ser formulados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Independentemente da ordem da pauta, serão julgados no início da sessão os processos pautados em mesa, com pedido de vista e os que o Ministério Público for parte.

Caso o advogado tenha interesse em fazer PEDIDO DE PREFERÊNCIA, deverá também fazê-lo no SISTEMA EPROC até 12 (doze) horas do dia útil anterior à sessão.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12/11/2024 às 09 (nove) horas, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024657-93.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 95) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT JUNIOR (OAB SC063556) ADVOGADO(A): ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT (OAB SC038345) ADVOGADO(A): OTAMYR PAMPLONA PEREIRA (OAB SC019003) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MARTINS (OAB SC020141) INTERESSADO: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
25/10/2024 12:39

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
25/10/2024 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/11/2024 09:00 Sequencial: 95
26/09/2024 18:00

Retirado de pauta
16/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024 Data da sessão: 01/10/2024 14:00
16/09/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5024657-93.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 604) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR GOULART LANES (OAB SC024166) RECORRIDO: ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT JUNIOR (OAB SC063556) ADVOGADO(A): ADEMIR PAULO HEIDERSCHEIDT (OAB SC038345) ADVOGADO(A): OTAMYR PAMPLONA PEREIRA (OAB SC019003) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ MARTINS (OAB SC020141) INTERESSADO: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN INTERESSADO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
13/09/2024 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
13/09/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2024 14:00 Sequencial: 604
15/05/2024 14:10

Conclusos para decisão
15/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
15/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
29/04/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
25/04/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
25/04/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 95
17/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/04/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
12/04/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 104 (11/04/2024). Guia: 7653040 Situação: Baixado.
12/04/2024 10:51

Juntada de Petição
12/04/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7653040, Subguia 3920223 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.046,01
08/04/2024 13:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7653040, Subguia 3920223
08/04/2024 13:48

Juntada - Guia Gerada - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO - Guia 7653040 - R$ 1.046,01
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
28/03/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/03/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/03/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2024 14:42

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
27/02/2024 13:39

Conclusos para julgamento
27/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 75
26/02/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 76
22/02/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 64
20/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 75 e 76
16/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 66
15/02/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/02/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/02/2024 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
14/02/2024 11:02

Juntada de Petição
12/02/2024 12:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
08/02/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/02/2024 09:32

Juntada de Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
01/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:41

Juntada de Petição
31/01/2024 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
31/01/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/01/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
26/01/2024 18:48

Expedição de ofício - 1 carta
26/01/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.. Justiça gratuita: Indeferida.
25/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2024 14:07

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 12:18

Conclusos para julgamento
18/01/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/01/2024 09:29

Juntada de Petição
05/01/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/12/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/12/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/12/2023 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/12/2023 17:06:56)
07/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:17

Determinada a intimação
27/11/2023 15:07

Conclusos para decisão
27/11/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/11/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/11/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:03

Determinada a intimação
23/11/2023 15:55

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
31/10/2023 11:39

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
30/10/2023 15:13

Conclusos para decisão
30/10/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/10/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
20/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/10/2023 13:40

Juntada de Petição
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/10/2023 13:22

Juntada de Petição
13/10/2023 13:22

Juntada de Petição - NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO (SC024166 - JULIO CESAR GOULART LANES)
13/10/2023 06:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/10/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 12:36

Juntada de Petição
27/09/2023 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
26/09/2023 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
26/09/2023 09:40

Juntada de Petição
26/09/2023 09:39

Juntada de Petição - MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. (SC060578 - VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN)
25/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2023 18:20

Expedição de ofício - 2 cartas
15/09/2023 16:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2023 16:29

Concedida a tutela provisória
14/09/2023 12:56

Conclusos para decisão
14/09/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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