TJSC - 5003674-60.2022.8.24.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 14:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0
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31/01/2025 13:45
Transitado em Julgado
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31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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16/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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16/11/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/11/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/11/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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05/11/2024 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/11/2024 14:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>
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16/10/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003674-60.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: BIG SAFRA S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TATIANE D OLIVEIRA LUIZ (OAB SC038370) ADVOGADO(A): GILDO ROGERIO HOFFMANN (OAB SC048904) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/10/2024 12:25
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024
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15/10/2024 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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15/10/2024 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 77
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14/08/2024 18:59
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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14/08/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/08/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/08/2024 22:04
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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12/08/2024 22:04
Juntada de Certidão
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12/08/2024 21:56
Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa não-tributária - Para: Dano Ambiental
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12/08/2024 21:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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12/08/2024 21:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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09/08/2024 17:09
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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09/08/2024 15:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (24/05/2024). Guia: 7986951 Situação: Baixado.
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09/08/2024 15:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 73 do processo originário (24/05/2024). Guia: 7986951 Situação: Baixado.
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09/08/2024 15:20
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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