TJSC - 5028795-80.2023.8.24.0033
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Itajai
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/10/2024 13:55
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5030918-17.2024.8.24.0033/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 56
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25/10/2024 06:42
Baixa Definitiva
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24/10/2024 16:10
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
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24/10/2024 16:08
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
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24/10/2024 16:08
Custas Satisfeitas - Parte: DIEGO LOPES
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24/10/2024 14:14
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
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24/10/2024 14:14
Juntada de Certidão
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24/10/2024 06:33
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> IAI01JC
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24/10/2024 06:32
Transitado em Julgado
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24/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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02/10/2024 08:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/10/2024 08:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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02/10/2024 03:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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01/10/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/10/2024 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2024<br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b>
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16/09/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.
Sr.
Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 01/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 01/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5028795-80.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 613) RELATOR: Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: DIEGO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): RAMIRO LOCATELLI RAMOS (OAB SC058645) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente -
13/09/2024 17:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2024
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13/09/2024 16:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/09/2024 16:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 613
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21/06/2024 15:44
Conclusos para decisão
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21/06/2024 15:34
Juntada de Certidão
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21/06/2024 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
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21/06/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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29/05/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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28/05/2024 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 17:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (22/05/2024). Guia: 7964836 Situação: Baixado.
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28/05/2024 17:35
Juntada de Petição
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25/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2024 09:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7964836, Subguia 4072215 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.093,51
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21/05/2024 20:28
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7964836, Subguia 4072215
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21/05/2024 20:28
Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7964836 - R$ 1.093,51
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20/05/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/05/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/05/2024 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/05/2024 16:45
Julgado procedente o pedido
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10/05/2024 09:27
Conclusos para julgamento
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07/05/2024 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/05/2024 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/05/2024 00:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 14:49
Despacho
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02/05/2024 14:36
Conclusos para despacho
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09/04/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/03/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 12:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
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12/03/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2024 04:27
Juntada de Petição
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19/02/2024 22:19
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/02/2024 19:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/01/2024 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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31/10/2023 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 14:14
Despacho
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30/10/2023 14:23
Conclusos para despacho
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29/10/2023 22:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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