29/08/2025 14:41

Juntado(a)
20/08/2025 09:54

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016168-43.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 33, 34
10/07/2025 18:23

Registrada a extinção da punibilidade no Rol de culpados
10/07/2025 18:21

Registrada a extinção da punibilidade no INFODIP - Protocolo n. 39353/2025-SC - Réu CARLOS DANIEL GONCALVES DE SOUZA
29/05/2025 17:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016168-43.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 18, 25
13/03/2025 12:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028241-47.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 12, 13
23/01/2025 13:35

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
17/01/2025 17:51

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO ALBERTO XAVIER DA SILVA - CONDENADO
16/01/2025 16:50

Juntada BNMP
16/01/2025 16:44

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
16/01/2025 16:28

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento (FABIANO ALBERTO XAVIER DA SILVA) BNMP: 5002094-14.2024.8.24.0012.03.0004-02 Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Definitiva Regime: Semiaberto
13/01/2025 17:38

Expedição de Registro no Rol de Culpados
13/01/2025 17:22

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS DANIEL GONCALVES DE SOUZA - CONDENADO - ARQUIVADO
16/12/2024 12:20

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CDRCR
16/12/2024 12:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: FABIANO ALBERTO XAVIER DA SILVA
16/12/2024 12:19

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS DANIEL GONCALVES DE SOUZA
16/12/2024 12:19

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
14/12/2024 21:23

Juntado(a)
14/12/2024 21:12

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDRCR -> DCJE
13/12/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO ALBERTO XAVIER DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
13/12/2024 18:17

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2024
13/12/2024 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 09:51

Recebidos os autos - TJSC -> CDRCR Número: 50020941420248240012/TJSC
31/10/2024 15:01

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Criminal Número: 50020941420248240012/TJSC
26/09/2024 16:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50020941420248240012/TJSC
18/07/2024 10:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CDRCR -> TJSC
17/07/2024 18:43

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CDRCR
17/07/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/07/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/07/2024 15:41

Expedição de Registro no Rol de Culpados
17/07/2024 15:37

Juntado(a)
17/07/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
17/07/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
17/07/2024 15:24

Juntado(a)
17/07/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 15:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
17/07/2024 15:08

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CDRCR -> DCJE
17/07/2024 15:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
17/07/2024 14:50

Juntada de Mandado de Prisão
17/07/2024 14:49

Juntado(a)
17/07/2024 14:40

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
17/07/2024 14:36

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS DANIEL GONCALVES DE SOUZA - CONDENADO - PRESO
17/07/2024 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS DANIEL GONCALVES DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
17/07/2024 14:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
17/07/2024 13:44

Juntada de Mandado de Prisão
17/07/2024 13:43

Juntado(a)
17/07/2024 13:40

Guia do CNJ - Conselho Nacional de Justiça
08/07/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/07/2024 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/07/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria/DF n. 51/2024 - falta de energia elétrica no Fórum de Caçador
30/06/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
20/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:43

Recebido o recurso de Apelação
20/06/2024 15:30

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - CARLOS DANIEL GONCALVES DE SOUZA Data: 19/06/2024
19/06/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
19/06/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/06/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
18/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/06/2024 14:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 17/06/2024
14/06/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/06/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/06/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/06/2024 11:14

Conclusos para despacho
13/06/2024 11:14

Juntada de Certidão
13/06/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/06/2024 20:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 82 Data do cumprimento: 12/06/2024
12/06/2024 20:06

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 83
12/06/2024 20:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83 Data do cumprimento: 12/06/2024
12/06/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 92 Parte Isenta
12/06/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
12/06/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/06/2024 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/06/2024 14:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82 Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI
11/06/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83 Oficial: ANDREA ARAUJO BOSTELMAM MANDELLI
11/06/2024 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: TACIANA LINHARES BALBISAN
11/06/2024 14:06

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
11/06/2024 13:53

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
11/06/2024 13:53

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
10/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 17:30

Julgado procedente o pedido - Condenatória
17/05/2024 14:49

Conclusos para julgamento
17/05/2024 14:47

Despacho
17/05/2024 14:47

Conclusos para despacho
17/05/2024 14:44

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 16/05/2024 16:15. Refer. Evento 48
16/05/2024 14:22

Juntada de Petição
15/04/2024 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/04/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2024 19:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64 Data do cumprimento: 11/04/2024
11/04/2024 18:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 11/04/2024
11/04/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: IVO LUIZ PREVEDO
11/04/2024 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64 Oficial: TEREZINHA PASQUAL
11/04/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/04/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/04/2024 15:35

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
11/04/2024 15:35

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
11/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 15:34

Expedição de ofício
11/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/04/2024 15:32

Expedição de ofício
10/04/2024 15:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38 Data do cumprimento: 10/04/2024
10/04/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
10/04/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/04/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/04/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/04/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:05

Despacho
09/04/2024 16:15

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 16/05/2024 16:15. Refer. Evento 27
09/04/2024 16:13

Conclusos para decisão
05/04/2024 14:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 05/04/2024
04/04/2024 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/04/2024 18:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: TEREZINHA PASQUAL
03/04/2024 18:45

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
03/04/2024 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38 Oficial: IVO LUIZ PREVEDO
03/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/04/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/04/2024 17:54

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
03/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 17:53

Expedição de ofício
03/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/04/2024 17:52

Expedição de ofício
03/04/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FORNARA. Justiça gratuita: Não requerida.
03/04/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/04/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/04/2024 18:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 25/04/2024 16:15
02/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:53

Decisão interlocutória
01/04/2024 10:03

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 19 e 18
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 15:55

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 19/03/2024
19/03/2024 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7 Data do cumprimento: 19/03/2024
18/03/2024 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIZ EDUARDO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
18/03/2024 18:46

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABIANO ALBERTO XAVIER DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
18/03/2024 18:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS DANIEL GONCALVES DE SOUZA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
18/03/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 16:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7 Oficial: TEREZINHA PASQUAL
18/03/2024 16:20

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
18/03/2024 16:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: TEREZINHA PASQUAL
18/03/2024 16:19

Expedição de Mandado - CDRCEMAN
18/03/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:04

Recebida a denúncia
15/03/2024 17:12

Conclusos para despacho
15/03/2024 17:09

Distribuído por dependência - Número: 50017633220248240012/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença - Outro processo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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