TJSC - 5000425-45.2024.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/12/2024 18:59
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 18:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50049240720208240007/SC
-
05/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/12/2024 04:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
10/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
01/11/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 37 e 41
-
01/11/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/11/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
01/11/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
01/11/2024 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/11/2024 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/10/2024 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 19:04
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
15/10/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b>
-
15/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5000425-45.2024.8.24.0910/SC (Pauta: 693) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI IMPETRANTE: DIONISIO GERHARDT EIRELI ADVOGADO(A): JESSICA DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB SC042367) IMPETRADO: Gab 04 - 3ª Turma Recursal - Florianópolis (Capital) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DANIEL FONTES DE CARVALHO ADVOGADO(A): LUCIMAR JOAQUIM PERES ADVOGADO(A): FELIPPE LUIZ DA CUNHA INTERESSADO: CLAUDIO SCHMITT ADVOGADO(A): LUCIMAR JOAQUIM PERES ADVOGADO(A): FELIPPE LUIZ DA CUNHA INTERESSADO: TEOREMA INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): LUCIMAR JOAQUIM PERES ADVOGADO(A): FELIPPE LUIZ DA CUNHA INTERESSADO: ELDORADO CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
14/10/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
-
11/10/2024 09:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/10/2024 09:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 693
-
01/07/2024 13:01
Conclusos para decisão com Agravo
-
01/07/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 23 e 25
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
18/06/2024 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
18/06/2024 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/06/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/06/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
17/06/2024 12:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50049240720208240007/SC
-
14/06/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/05/2024 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
13/05/2024 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/05/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2024 18:32
Terminativa - Indeferida a petição inicial
-
07/05/2024 17:27
Conclusos para decisão com Petição
-
07/05/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
03/04/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 15:55
Determinada a intimação
-
25/03/2024 17:25
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 17:25
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 17:22
Juntada - Guia Cancelada - DIONISIO GERHARDT EIRELI - Guia 7573140 - R$ 980,00
-
25/03/2024 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIONISIO GERHARDT EIRELI. Justiça gratuita: Requerida.
-
25/03/2024 17:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GTRFNS204 para GTRFNS301)
-
25/03/2024 17:17
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS304 para GTRFNS204)
-
25/03/2024 16:57
Juntada - Guia Gerada - DIONISIO GERHARDT EIRELI - Guia 7573140 - R$ 980,00
-
25/03/2024 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016144-50.2022.8.24.0033
Jdv Administradora de Bens SA
Municipio de Itajai/Sc
Advogado: Bruno Timmermans Neves
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/05/2024 15:22
Processo nº 5013706-50.2023.8.24.0022
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Elton Alexandre dos Santos Marcondes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/09/2024 20:07
Processo nº 5013706-50.2023.8.24.0022
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Elton Alexandre dos Santos Marcondes
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 09/07/2023 10:34
Processo nº 5078407-17.2023.8.24.0023
Anderson Lucas Crema Silva
Serasa S.A.
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/08/2023 11:03
Processo nº 5078407-17.2023.8.24.0023
Anderson Lucas Crema Silva
Serasa S.A.
Advogado: Flavio Barreiro Ferreira Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/04/2024 09:39