TJSC - 5013706-50.2023.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 09:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0
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21/02/2025 09:14
Transitado em Julgado
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21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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06/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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16/01/2025 18:40
Juntado - Ofício
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/12/2024 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/12/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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17/12/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 09:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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07/12/2024 15:50
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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26/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/11/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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30/10/2024 18:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0303
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30/10/2024 18:42
Juntada de Petição
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29/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/10/2024 13:31
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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29/10/2024 13:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/10/2024 12:43
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/10/2024 17:39
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303
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11/10/2024 17:39
Despacho
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11/10/2024 14:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5013706-50.2023.8.24.0022/SC (Pauta - Revisor: 74) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ELTON ALEXANDRE DOS SANTOS MARCONDES (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de outubro de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
10/10/2024 19:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 19:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/10/2024 19:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 74
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10/09/2024 17:05
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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10/09/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/09/2024 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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05/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/09/2024 14:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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05/09/2024 14:38
Juntada de Certidão
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05/09/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
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05/09/2024 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON ALEXANDRE DOS SANTOS MARCONDES. Justiça gratuita: Não requerida.
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04/09/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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04/09/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
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03/09/2024 20:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/09/2024 20:07
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2024
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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