09/12/2024 14:01

Baixa Definitiva
09/12/2024 12:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50539174620248240038
07/12/2024 17:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
07/12/2024 17:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
07/12/2024 17:15

Custas Satisfeitas - Parte: LEOPOLDO NELSON KUPAS
07/12/2024 17:15

Custas Satisfeitas - Parte: ALESSANDRA GISELE KUPAS
05/12/2024 18:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
05/12/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JVE01JC
05/12/2024 14:02

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 53
27/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
01/11/2024 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:44

Sentença confirmada - por unanimidade
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000630-71.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 694) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: LEOPOLDO NELSON KUPAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ DELFINO DE BITTENCOURT MIRANDA FILHO (OAB SC045667) RECORRIDO: ALESSANDRA GISELE KUPAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ DELFINO DE BITTENCOURT MIRANDA FILHO (OAB SC045667) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 694
05/07/2024 16:42

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:41

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
05/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 35
02/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
10/06/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 10:54

Despacho
06/06/2024 12:49

Conclusos para despacho
05/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 23
25/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
23/05/2024 04:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 29 (17/05/2024). Guia: 7929444 Situação: Baixado.
23/05/2024 04:22

Juntada de Petição
20/05/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7929444, Subguia 4054916 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.212,59
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
16/05/2024 13:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7929444, Subguia 4054916
16/05/2024 13:38

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 7929444 - R$ 1.212,59
10/05/2024 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 23:23

Julgado procedente o pedido
22/03/2024 11:24

Conclusos para julgamento
22/03/2024 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
29/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
21/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 12:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/02/2024 02:59

Juntada de Petição
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
28/01/2024 17:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2024 12:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 13:57

Despacho
18/01/2024 17:03

Conclusos para despacho
18/01/2024 17:00

Juntada de Certidão
18/01/2024 16:59

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/01/2024 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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