09/06/2025 18:26

Baixa Definitiva
09/06/2025 18:26

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:25

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2025 11:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124
29/05/2025 11:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124
08/04/2025 16:56

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELTON ALEXANDRE DOS SANTOS MARCONDES - CONDENADO - ARQUIVADO
08/04/2025 16:54

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
08/04/2025 16:53

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:47

Juntada - Cálculo processual nº 317666 - versão 1
08/04/2025 16:46

Expedição de ofício - 2 cartas
08/04/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARGARETE THOMA. Justiça gratuita: Não requerida.
08/04/2025 16:36

Expedição de Registro no Rol de Culpados
08/04/2025 16:29

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 16:27

Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
08/04/2025 16:26

Juntada de Certidão
08/04/2025 16:23

Comunicação eletrônica recebida - distribuído
08/04/2025 16:21

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 10:24

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva (Élton Alexandre dos Santos Marcondes) BNMP: 5013706-50.2023.8.24.0022.15.0001-11 Tipo de Pena: Apelação Criminal
31/03/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
31/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/03/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
31/03/2025 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
31/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:37

Decisão interlocutória
25/02/2025 18:17

Conclusos para decisão
25/02/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 18:16

Transitado em Julgado - Data: 21/02/2025
25/02/2025 18:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 17:53

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 17:49

Juntada de peças digitalizadas
25/02/2025 17:49

Juntada de Certidão
21/02/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELTON ALEXANDRE DOS SANTOS MARCONDES. Justiça gratuita: Não requerida.
21/02/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Não requerida.
21/02/2025 09:15

Recebidos os autos - TJSC -> CBSCR Número: 50137065020238240022/TJSC
17/12/2024 09:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50137065020238240022/TJSC
29/10/2024 12:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50137065020238240022/TJSC
03/09/2024 20:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBSCR -> TJSC
27/08/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/08/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/08/2024 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 91 Data do cumprimento: 07/08/2024
31/07/2024 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: AIRTON POLUCENO
30/07/2024 13:46

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
30/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77 Motivo: Devolvo o presente mandado sem cumprimento, visto que o destinatário está recolhido na penitenciária industrial de São Cristóvão do Sul, área de outro Oficial de Justiça.
26/07/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/07/2024 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 85 Parte Isenta
26/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/07/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/07/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/07/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 18:30

Recebido o recurso de Apelação
10/07/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: THAIS MINAE HAGIME
09/07/2024 18:51

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
09/07/2024 18:50

Conclusos para decisão
09/07/2024 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 74 Parte Isenta
09/07/2024 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/07/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/07/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/07/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
27/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 15:14

Julgado improcedente o pedido - Absolutória
25/06/2024 12:19

Conclusos para julgamento
24/06/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
08/05/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/05/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/05/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/04/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
29/04/2024 15:23

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 29/04/2024 14:30. Refer. Evento 25
29/04/2024 15:11

Intimado em audiência
29/04/2024 15:11

Intimado em audiência
29/04/2024 15:11

Decisão interlocutória
29/04/2024 14:46

Conclusos para decisão
20/04/2024 00:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41 Data do cumprimento: 19/04/2024
08/04/2024 21:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 42 Data do cumprimento: 08/04/2024
08/04/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/04/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/04/2024 11:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO
08/04/2024 11:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42 Oficial: WAGNER MATOS VANELLI
05/04/2024 19:14

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
05/04/2024 19:09

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
05/04/2024 18:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/04/2024 18:55

Expedição de ofício
05/04/2024 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
05/04/2024 18:48

Expedição de ofício
05/04/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
05/04/2024 18:42

Expedição de ofício
07/03/2024 10:45

Juntada de Certidão
14/02/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
14/02/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/02/2024 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 12:27

Decisão interlocutória
09/02/2024 12:27

Conclusos para decisão
09/02/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 29/04/2024 14:30. Refer. Evento 17
29/01/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/01/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/01/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:31

Despacho
25/01/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 09/06/2026 14:00
24/10/2023 13:42

Conclusos para decisão
23/10/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/10/2023 11:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/09/2023 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 18:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2023 20:31

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5 Data do cumprimento: 28/07/2023
18/07/2023 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5 Oficial: ALEXANDRE SERGIO PORTELA PAES FILHO
11/07/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/07/2023 13:25

Expedição de Mandado - CBSCEMAN
11/07/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:24

Recebida a denúncia
11/07/2023 11:36

Conclusos para decisão
09/07/2023 10:34

Distribuído por dependência - Número: 50101512520238240022/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo