TJSC - 5003459-57.2020.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/01/2025 16:04
Juntada de Petição
-
21/01/2025 14:06
Baixa Definitiva
-
07/01/2025 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
-
16/12/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
09/12/2024 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
13/11/2024 14:16
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
-
13/11/2024 14:13
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE BLUMENAU
-
13/11/2024 14:13
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PEDRO ERVINO ZIMMERMANN
-
13/11/2024 13:22
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
-
13/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/11/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 13:22
Transitado em Julgado
-
12/11/2024 19:59
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> BNU03FP
-
12/11/2024 19:58
Transitado em Julgado
-
12/11/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
08/11/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
-
10/10/2024 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
10/10/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/10/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 11:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Marcelo Pizolati, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/10/2024.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1.
De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado.
O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/10/2024, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003459-57.2020.8.24.0008/SC (Pauta: 75) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: PEDRO ERVINO ZIMMERMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): MARLON CARABACA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MONICA CESARIO PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de setembro de 2024.
Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente -
20/09/2024 15:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
20/09/2024 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/09/2024 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 09:00</b><br>Sequencial: 75
-
17/05/2024 14:38
Conclusos para decisão
-
17/05/2024 13:43
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 12:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
-
16/05/2024 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
22/04/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 82. Justiça gratuita: Deferida Guia: 7757979 Situação: Baixado.
-
22/04/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
22/04/2024 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
27/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
27/03/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido
-
26/03/2024 17:38
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
14/09/2023 14:59
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 14:55
Alterado o assunto processual - De: Tempo de Serviço - Para: Adicional de Insalubridade
-
08/09/2023 17:34
Juntada de peças digitalizadas
-
06/09/2023 18:36
Juntada de peças digitalizadas
-
24/08/2023 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
22/08/2023 08:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
11/08/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 17:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNU01FP01 para BNU03FP01)
-
02/08/2023 17:12
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
01/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2023 15:48
Terminativa - Declarada incompetência
-
27/07/2023 17:10
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
10/07/2023 11:43
Conclusos para julgamento
-
05/07/2023 15:47
Juntada de Petição
-
04/07/2023 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
13/06/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
12/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/05/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
11/05/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 23:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
04/05/2023 16:32
Juntada de Petição
-
17/04/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
09/04/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/03/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2023 17:13
Juntada de Petição
-
02/03/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/02/2023 12:30
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38
-
24/02/2023 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
13/02/2023 18:28
Expedição de ofício - 1 carta
-
13/02/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
13/02/2023 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/02/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2023 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/12/2022 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
25/11/2022 19:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-
25/11/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
-
21/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
14/11/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2022 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
11/11/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/11/2022 19:37
Decisão interlocutória
-
11/12/2021 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:25:22). Refer. Evento 17
-
11/12/2021 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:25:22). Refer. Evento 16
-
11/12/2021 14:42
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:25:22). Refer. Evento 15
-
20/11/2020 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2020 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/07/2020 18:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
24/07/2020 15:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MP p Parecer
-
24/07/2020 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
02/07/2020 13:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
-
28/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
18/06/2020 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/06/2020 00:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/04/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
20/04/2020 15:38
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
20/04/2020 15:38
Despacho
-
06/02/2020 12:44
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/02/2020 08:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0008562-44.2013.8.24.0019
Municipio de Concordia/Sc
Ademar Moveis e Eletrodomesticos LTDA
Advogado: Denise Marconatto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/11/2013 18:29
Processo nº 5000803-05.2023.8.24.0144
Valdocir Costa Machado
Autopista Regis Bittencourt S/A
Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/11/2024 13:31
Processo nº 5041441-90.2024.8.24.0000
Zuleide Barbosa
Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2024 15:23
Processo nº 5008837-49.2022.8.24.0064
Patricia Klock
Departamento de Tr Nsito do Estado de SA...
Advogado: Luiz Fernando Curcio
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/11/2024 08:48
Processo nº 5045920-46.2023.8.24.0038
Alvair Disner
Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/11/2024 13:30