12/11/2024 19:00

Baixa Definitiva
12/11/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/11/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/11/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/11/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CCO01FP
11/11/2024 18:13

Transitado em Julgado
11/11/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/11/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/11/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
11/11/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:08

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL)
31/10/2024 17:03

Conclusos para decisão com Contrarrazões
31/10/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/10/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
31/10/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
31/10/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
31/10/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
31/10/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010273-50.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 658) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCAS BALDO RECORRENTE: IRACEMA DA SILVA NEULS (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULINHO DA SILVA (OAB SC014708) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 658
02/08/2024 14:02

Conclusos para decisão
02/08/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
02/08/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/08/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
02/08/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 12:14

Decisão interlocutória
01/08/2024 13:43

Conclusos para decisão
01/08/2024 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/08/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/08/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/07/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 14:25

Despacho
09/07/2024 14:15

Conclusos para decisão
09/07/2024 12:52

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:45

Juntada - Guia Cancelada - IRACEMA DA SILVA NEULS - Guia 7970013 - R$ 2.012,04
09/07/2024 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRACEMA DA SILVA NEULS. Justiça gratuita: Deferida.
08/07/2024 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
08/07/2024 15:49

Despacho
06/07/2024 11:41

Juntada de Petição
05/07/2024 18:09

Conclusos para despacho
05/07/2024 18:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/06/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
22/05/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 7970013 Situação: Em aberto.
22/05/2024 15:03

Juntada - Guia Gerada - IRACEMA DA SILVA NEULS - Guia 7970013 - R$ 2.012,04
22/05/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/05/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 61. Guia: 7887999 Situação: Baixado.
10/05/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/05/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/05/2024 16:18

Julgado procedente em parte o pedido
06/05/2024 09:24

Conclusos para julgamento
08/04/2024 09:07

Juntada de Petição
30/01/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
30/01/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/01/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/01/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:44

Determinada a intimação
12/01/2024 17:15

Conclusos para despacho
03/11/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
03/11/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/11/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/11/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
13/10/2023 03:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 23:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/09/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/07/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
20/07/2023 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/07/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/07/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/07/2023 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/07/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/07/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/07/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
18/07/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/07/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/07/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/07/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/07/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 15:54

Determinada a intimação
30/06/2023 15:43

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/05/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/05/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/04/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2023 17:36

Determinada a citação
19/04/2023 16:40

Conclusos para despacho
19/04/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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