18/12/2024 17:12

Baixa Definitiva
18/12/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/12/2024 19:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - Refer. ao Evento: 67 Número: 50552515620248240090
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
06/12/2024 13:36

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJC
06/12/2024 13:35

Custas Satisfeitas - Parte: MERTINO TURISMO E HOTELARIA LIMITADA
06/12/2024 13:35

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRAND
05/12/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 19:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJC -> DCJE
04/12/2024 10:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIJC
04/12/2024 10:06

Transitado em Julgado
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
06/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/11/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/11/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
05/11/2024 19:16

Juntada de Petição
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
29/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/10/2024 21:54

Juntada de Petição
25/10/2024 18:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão
25/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:24

Despacho
25/10/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/10/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/10/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 19:57

Juntada de Petição
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012934-43.2024.8.24.0090/SC (Pauta: 665) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRAND (AUTOR) ADVOGADO(A): SALVIO GUSTAVO LUZ (OAB SC061767) RECORRIDO: MERTINO TURISMO E HOTELARIA LIMITADA (RÉU) ADVOGADO(A): JANAINA VIEIRA GOELDNER (OAB SC016706) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 665
27/08/2024 17:34

Conclusos para decisão
27/08/2024 17:34

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
26/08/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 20:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 28 (23/07/2024). Guia: 8391048 Situação: Baixado.
29/07/2024 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8391048, Subguia 4285084 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.110,26
22/07/2024 19:26

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8391048, Subguia 4285084
22/07/2024 19:26

Juntada - Guia Gerada - LUCAS FAJARDO NUNES HILDEBRAND - Guia 8391048 - R$ 1.110,26
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2024 18:41

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 12:06

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
17/06/2024 18:33

Conclusos para decisão
13/06/2024 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 18:51

Juntada de Petição - MERTINO TURISMO E HOTELARIA LIMITADA (SC016706 - JANAINA VIEIRA GOELDNER)
25/04/2024 18:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
09/04/2024 19:30

Expedição de ofício - 1 carta
01/04/2024 15:20

Determinada a citação
01/04/2024 15:00

Conclusos para despacho
28/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2024 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 18:07

Decisão interlocutória
27/03/2024 17:49

Conclusos para decisão
27/03/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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