03/02/2025 10:14

Baixa Definitiva
01/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
07/01/2025 20:35

Juntada de Petição
23/12/2024 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.212,42
19/12/2024 15:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcia Krischke Matzenbacher em 19/12/2024 15:30:53
19/12/2024 13:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/12/2024 13:51

Juntado(a)
18/12/2024 20:43

Juntada - Extrato Subconta - 2403367336 Tipo de Extrato: TUDO
18/12/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/12/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
18/12/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
18/12/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 16:07

Decisão interlocutória
13/12/2024 13:28

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> IAI01JC
11/12/2024 14:49

Transitado em Julgado
11/12/2024 09:08

Juntada de Petição
11/12/2024 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
04/12/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.188,97
03/12/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/11/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
18/11/2024 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2024 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/11/2024 16:46

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
29/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024 Data da sessão: 13/11/2024 13:30
29/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (Física), no dia 13/11/2024, às 13:30.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que sejam oportunizadas a sustentação oral e a preferência.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA sempre que o processo for incluído em nova pauta de julgamento.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/11/2024, às 13:30, os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002144-11.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 47) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) RECORRIDO: SANTA SURF COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO GONÇALVES DA LUZ (OAB SC023981) ADVOGADO(A): MARCELO VOLLES (OAB SC022572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
25/10/2024 20:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
25/10/2024 20:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/10/2024 20:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/11/2024 13:30 Sequencial: 47
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002144-11.2023.8.24.0033/SC (Pauta: 719) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) RECORRENTE: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) RECORRIDO: SANTA SURF COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO GONÇALVES DA LUZ (OAB SC023981) ADVOGADO(A): MARCELO VOLLES (OAB SC022572) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 20:54

Retirado de pauta
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 719
18/06/2024 16:24

Conclusos para decisão
18/06/2024 12:36

Juntada de Certidão
18/06/2024 12:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
18/06/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA SURF COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/06/2024 12:00

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/05/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/05/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
25/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
24/05/2024 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 72 (22/05/2024). Guia: 7964006 Situação: Baixado.
24/05/2024 20:12

Juntada de Petição
23/05/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7964006, Subguia 4075089 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.008,62
22/05/2024 15:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7964006, Subguia 4075089
21/05/2024 18:41

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 7964006 - R$ 1.008,62
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/05/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/05/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2024 18:49

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 16:54

Juntada de Petição
06/12/2023 18:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/11/2023 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/11/2023 15:13

Conclusos para despacho
10/11/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
10/11/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 11:41

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/11/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/11/2023 08:58

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para IAI01JC01)
10/11/2023 08:58

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA CEJUSC SRC - 10/11/2023 08:50. Refer. Evento 39
10/11/2023 08:57

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
10/11/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
10/11/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/11/2023 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 18:02

Juntada de Petição
06/11/2023 17:16

Audiência de conciliação - designada - Local SALA CEJUSC SRC - 10/11/2023 08:50
27/10/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/10/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/10/2023 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 30
26/10/2023 12:59

Juntada de Petição
25/10/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/10/2023 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 23:38

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (IAI01JC01 para ESTCEJ01)
18/09/2023 14:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para julgamento - 25/04/2023 17:31:33)
20/04/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
19/04/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/03/2023 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
30/03/2023 13:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
29/03/2023 14:37

Juntada de Petição
22/03/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 18:43

Juntada de Petição
21/03/2023 18:42

Juntada de Petição - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA / MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (PR061051 - BRUNO ROBERTO VOSGERAU)
20/03/2023 17:03

Expedição de ofício - 2 cartas
16/03/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/03/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 12:22

Concedida a tutela provisória
15/02/2023 13:34

Conclusos para despacho
15/02/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/02/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/02/2023 17:24

Despacho
30/01/2023 18:11

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Conclusos para despacho - 30/01/2023 16:23:24)
30/01/2023 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANTA SURF COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.. Justiça gratuita: Requerida.
30/01/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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