12/02/2025 17:36

Baixa Definitiva
12/02/2025 16:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
12/02/2025 16:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC
12/02/2025 16:23

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VANIO JOSE DIAS
11/02/2025 15:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
10/02/2025 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CUA02FP
10/02/2025 12:44

Transitado em Julgado
10/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/02/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
03/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:45

Despacho
03/02/2025 12:21

Conclusos para decisão com Petição
03/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
03/01/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/12/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
13/12/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/12/2024 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/12/2024 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/12/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
06/12/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/12/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
04/12/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
02/12/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/11/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/11/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
04/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
01/11/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/10/2024 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015516-66.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 677) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CRICIÚMA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ARAUJO PINHEIRO NETO PROCURADOR(A): ANA CRISTINA SOARES FLORES YOUSSEF RECORRENTE: VANIO JOSE DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): TAVANIA DE SOUZA DAMOS (OAB SC056231) ADVOGADO(A): MARRI PRADO JOAQUIM (OAB SC042044) RECORRIDO: OS MESMOS MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 677
26/07/2024 09:22

Conclusos para decisão
26/07/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/07/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/07/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
05/07/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIO JOSE DIAS. Justiça gratuita: Deferida.
05/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 16:13

Decisão interlocutória
01/07/2024 15:26

Conclusos para decisão com Petição
01/07/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/05/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
07/05/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 15:48

Despacho
13/03/2024 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
12/03/2024 17:15

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:18

Juntada de Certidão
12/03/2024 15:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
12/03/2024 15:59

Juntada - Guia Cancelada - VANIO JOSE DIAS - Guia 7121533 - R$ 0,00
12/03/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIO JOSE DIAS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/03/2024 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/03/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/02/2024 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 50 Parte Isenta
27/02/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/02/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
13/02/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/02/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/02/2024 11:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/01/2024 10:59

Conclusos para julgamento
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/01/2024 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/01/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/01/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Justiça gratuita: Requerida Guia: 7121533 Situação: Baixado.
18/01/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/12/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2023 15:20

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2023 13:06

Conclusos para julgamento
23/11/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/11/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/11/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
03/11/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 13:16

Determinada a intimação
03/11/2023 12:47

Conclusos para decisão
05/10/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/10/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/10/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
03/10/2023 13:06

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/09/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
19/09/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/07/2023 17:40

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
27/07/2023 16:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/07/2023 16:45

Determinada a citação
27/07/2023 13:56

Conclusos para despacho
20/07/2023 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/07/2023 12:02

Juntada de Petição
07/07/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 18:10

Determinada a intimação
03/07/2023 15:58

Conclusos para despacho
22/06/2023 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANIO JOSE DIAS. Justiça gratuita: Requerida.
22/06/2023 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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