TJSC - 0902819-27.2014.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

LETICIA DURIEUX

OAB: 024349/SC

CPF *36.***.*04-00

Polo Passivo

Partes

INACIO HERCILIO GUISELER

CPF *22.***.*58-72

Advogados

FLAVIO JOSE MACHADO

OAB: 018360/SC

CPF *19.***.*70-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2023 11:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0

  • 15/08/2023 11:43

    Transitado em Julgado

  • 15/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 22/06/2023 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/06/2023 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2023 14:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 20/06/2023 14:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2023 12:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0902819-27.2014.8.24.0008/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): LETICIA DURIEUX APELADO: INACIO HERCILIO GUISELER (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FLAVIO JOSE MACHADO (OAB SC018360) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 02/06/2023 15:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 15:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 28

  • 02/06/2023 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/05/2023 12:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0301

  • 19/05/2023 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 27/04/2023 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/04/2023 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/04/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI

  • 25/04/2023 16:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 09:00:00</b>

  • 05/04/2023 18:36

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 05/04/2023 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 05/04/2023 18:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 09:00</b><br>Sequencial: 33

  • 07/03/2022 17:31

    Distribuído por sorteio

  • 07/03/2022 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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