TJSC - 5040293-44.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

AIRA ANTUNES DE LIMA DO NASCIMENTO

CPF *95.***.*35-00

Advogados

GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS

OAB: 014101/SC

CPF *23.***.*79-00

GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS

OAB: 053109/SC

CPF *44.***.*84-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 15:48

    Conclusos para decisão - processo sobrestado - CAMPUB2 -> GPUB0203

  • 27/11/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 15/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/11/2024 01:41

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/11/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/11/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 08:47

    Julgamento do Agravo - Retirado de Pauta

  • 04/11/2024 23:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 04/11/2024 23:09

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  • 17/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 16/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2024<br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b>

  • 16/10/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de novembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5040293-44.2024.8.24.0000/SC (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA AGRAVANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI AGRAVADO: AIRA ANTUNES DE LIMA DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de outubro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 15/10/2024 16:28

    Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0203

  • 15/10/2024 15:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 15/10/2024 12:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 12:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/10/2024 12:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 182

  • 07/10/2024 00:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/10/2024 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 03/10/2024 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/09/2024 15:48

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 03063014520188240023/SC

  • 24/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 13/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/09/2024 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 03/09/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/09/2024 15:10

    Remetidos os Autos - GPUB0203 -> DRI

  • 30/08/2024 17:31

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0203

  • 30/08/2024 17:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI

  • 30/08/2024 17:31

    Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 29/08/2024 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 12/08/2024 18:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/08/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/08/2024 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2024 21:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI

  • 10/08/2024 21:55

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 07/08/2024 12:50

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB2 -> GPUB0203

  • 07/08/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/07/2024 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 08/07/2024 16:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2024 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 16:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> CAMPUB2

  • 08/07/2024 16:06

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/07/2024 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0203

  • 08/07/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2024 14:37

    Alterado o assunto processual - De: Dívida Ativa (Execução Fiscal) - Para: Auxílio-alimentação

  • 08/07/2024 12:56

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP

  • 08/07/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 21:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

  • 05/07/2024 21:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001781-05.1996.8.24.0018

Esmafer Esquadrias de Aluminio e Ferro L...

Antonio Luiz Lorusso Lagos

Advogado: Luiz Antonio Agne

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/07/1996 19:23

Exibir Processo

Processo nº 5013583-85.2023.8.24.0011

Anna Flavia Carminatti

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Graziela Figueiredo Andrade de Carvalho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/11/2024 13:31

Exibir Processo

Processo nº 5009428-53.2020.8.24.0008

Sidneia Simone Schneider Schuldez

Ecomax Centro de Diagnostico por Imagem ...

Advogado: Rafael Amaral Borba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/03/2020 15:29

Exibir Processo

Processo nº 5006804-98.2024.8.24.0005

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Tiago Gisla Frutuoso da Costa

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 5031961-68.2023.8.24.0018

Altair Arno

Departamento Estadual de Tr Nsito - Detr...

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/12/2024 16:51

Exibir Processo