09/12/2024 16:53

Baixa Definitiva
07/12/2024 17:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE03FP
07/12/2024 17:06

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC
07/12/2024 17:06

Custas Satisfeitas - Parte: RODRIGO OTÁVIO NICOLAZZI
07/12/2024 17:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LUIZ HENRIQUE NICOLAZZI
04/12/2024 15:29

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE03FP -> JVECONT
25/11/2024 08:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> JVE03FP
25/11/2024 08:47

Transitado em Julgado
23/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/11/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
30/10/2024 00:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/10/2024 17:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/10/2024 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/10/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/10/2024 Data da sessão: 29/10/2024 14:00
14/10/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 29/10/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 29/10/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5051938-83.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 746) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: RODRIGO OTÁVIO NICOLAZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JACOBI (OAB SC049546) RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE NICOLAZZI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME JACOBI (OAB SC049546) RECORRIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
11/10/2024 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/10/2024
11/10/2024 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 12:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/10/2024 14:00 Sequencial: 746
12/08/2024 14:37

Conclusos para decisão
12/08/2024 14:21

Juntada de Certidão
12/08/2024 13:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
10/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/08/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/07/2024 15:14

Juntada de Petição
26/07/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/07/2024 18:05

Despacho
23/07/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (22/07/2024). Guia: 8367557 Situação: Baixado.
23/07/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8367557, Subguia 4273082 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 950,41
22/07/2024 19:01

Conclusos para admissibilidade recursal
22/07/2024 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 34. Guia: 8367557 Situação: Em aberto.
22/07/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/07/2024 13:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8367557, Subguia 4273082
18/07/2024 12:26

Juntada - Guia Gerada - LUIZ HENRIQUE NICOLAZZI - Guia 8367557 - R$ 950,41
17/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
02/07/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 17:15

Julgado improcedente o pedido
27/06/2024 16:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/03/2024 16:39

Conclusos para decisão
06/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
06/03/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:33

Juntada de Petição
22/01/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 18:14

Não Concedida a tutela provisória
08/01/2024 13:27

Conclusos para decisão
02/01/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/12/2023 19:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 13:48

Não Concedida a tutela provisória
13/12/2023 16:12

Conclusos para decisão
13/12/2023 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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