05/12/2024 14:13

Baixa Definitiva
05/12/2024 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO PEIXOTO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
05/12/2024 14:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS301 -> JVE03JC
05/12/2024 14:02

Transitado em Julgado
05/12/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
31/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/10/2024 18:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/10/2024 20:44

Sentença confirmada - por unanimidade
24/10/2024 14:53

Juntada de Petição
15/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2024 Data da sessão: 30/10/2024 13:30
15/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/10/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/10/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5050544-41.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 833) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: MARCO AURELIO PEIXOTO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): INDALECIO ROBSON PAULO PEREIRA ALVES DA ROCHA (OAB SC052892) RECORRIDO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de outubro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
14/10/2024 12:31

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/10/2024
11/10/2024 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/10/2024 09:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/10/2024 13:30 Sequencial: 833
09/07/2024 14:06

Conclusos para decisão com Petição
08/07/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
05/06/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 17:59

Determinada a intimação
05/06/2024 17:03

Conclusos para decisão
05/06/2024 13:50

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
05/06/2024 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
05/06/2024 13:45

Juntada de Petição
04/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/05/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
17/05/2024 03:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 17:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
14/05/2024 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO PEIXOTO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/05/2024 22:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 34 Parte Isenta
13/05/2024 22:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 32
13/05/2024 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2024 15:25

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 12:36

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/05/2024 22:26

Conclusos para decisão
07/05/2024 22:26

Juntada de Certidão
07/05/2024 22:03

Juntada de Petição
03/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/04/2024 01:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/04/2024 15:32

Julgado improcedente o pedido
12/04/2024 12:11

Conclusos para julgamento
11/04/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024 13:38

Intimado em audiência
19/03/2024 12:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 18/03/2024 15:30. Refer. Evento 6
14/03/2024 18:17

Juntada de Petição
14/03/2024 14:04

Juntada de Petição
27/01/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/01/2024 01:07

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
22/12/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/12/2023 02:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/12/2023 16:00

Juntada de Petição - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
11/12/2023 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2023 15:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências 3º Juizado Especial Cível - 18/03/2024 15:30
11/12/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 15:10

Decisão interlocutória
05/12/2023 14:58

Conclusos para decisão
05/12/2023 14:58

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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